Seis candidatos à prefeitura de Belém já tiveram o registro julgado pelo TSE

Justiça tem até o dia 16 de setembro para concluir as análises. Quem for indeferido, pode recorrer da decisão

Camila Azevedo

10.09.24 7h30

Alguns fatores são levados em consideração, como a nacionalidade do candidato, a filiação partidária em até seis meses antes das eleições (Foto: Tarso Sarraf / AE / Arquivo O Liberal)

Faltando menos de uma semana para o prazo final de julgamento dos registros dos candidatos que concorrem às eleições de 2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu seis candidaturas para a prefeitura de Belém até esta segunda-feira (09). Delegado Éder Mauro (PL), Edmilson (PSOL), Igor Normando (MDB), Jefferson Lima (Pode), Raquel Brício (UP) e Well (PSTU) estão aptos. Isso significa que todos os documentos foram analisados e aprovados, tornando possível a continuação das campanhas e, em caso de vitória, a posse.

Delegado Eguchi (PRTB), Ítalo Abati (Novo) e Thiago Aráujo (Republicanos) ainda aguardam o julgamento dos registros. A justiça eleitoral é a responsável por essas análises, por meio de juízes da primeira instância. O dia 16 de setembro é o prazo para que todos os pedidos sejam julgados, inclusive os que foram impugnados e seus respectivos recursos. Segundo o TSE, o quantitativo final de candidaturas só será fechado depois das eleições, porque esse número pode ser alterado devido a falecimento, renúncia, indeferimento, entre outros.

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Alguns fatores são levados em consideração, como a nacionalidade do candidato, a filiação partidária em até seis meses antes das eleições - no caso das desse ano, até o dia 6 de abril -, a idade mínima para concorrer (18 anos para vereador e 21 para prefeito e vice-prefeito), se ele tem domicílio, se foi escolhido em convenção partidária e se tem a ficha limpa. Esses pontos constam na Constituição Federal. Se os requisitos forem atendidos, a justiça defere os pedidos.

Indeferimento

Improbidade administrativa, processos administrativos e condenações criminais são alguns dos motivos que levam ao indeferimento do registro de candidatura. Há a possibilidade de recorrer da decisão e isso deixa o candidato livre para continuar em campanha. No entanto, a votação não será validada pela justiça eleitoral. O fórum eleitoral é o primeiro a julgar os recursos apresentados. Depois, pode passar para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e chegar ao TSE.

Pará

Até as 12h30 desta segunda-feira, o TSE havia julgado 13.820 candidaturas do Pará, entre vereadores, prefeitos e vices. Dessas, 13.591 foram deferidas e 3.909 ainda aguardam julgamento. A quantidade de candidatos que desistiram do pleito soma 187 e outros 158 tiveram o registro indeferido. Para as eleições de 2024, 467 pessoas concorrem para o cargo de gestor municipal (1.548 candidatos à reeleição), 478 para vice e 17.069 pleiteiam a posição de vereador - sendo 1.810 vagas.