Quanto ganha um vereador? Confira o salário dos parlamentares de Belém e outras capitais

Com a aproximação de mais uma eleição municipal, na qual serão escolhidos os representantes do Poder Executivo e do Poder Legislativo dos próximos quatro anos, muitos eleitores voltam a se questionar quanto cada vereador ganha para desempenhar o seu papel na Câmara Municipal. Nas capitais de todo país, os salários variam de R$8 a E $23 mil reais. Em Belém, o valor pago aos parlamentares é de R$18 mil, colocando a capital paraense em 15° lugar no ranking de vereadores com maiores salários. 

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Os vereadores têm como função fiscalizar as ações desempenhadas pelo Executivo – nesse caso, o prefeito da cidade –. No exercício do mandato, eles devem acompanhar as atividades da prefeitura e verificar se as metas de governo e as leis estão sendo devidamente cumpridas.

Além disso, os parlamentares devem trabalhar na análise e desenvolvimento das leis que regem o município. Ou seja, são eles os responsáveis por elaborar, propor, discutir e aprovar leis de cada cidade. Entre as leis discutidas pelos membros do Legislativo está a Lei Orçamentária Anual (LOA), que determina de que maneira os impostos pagos pelos cidadãos devem ser utilizados na administração da cidade.

Para exercer todas essas funções, os vereadores recebem um salário mensal. Em Belém, o salário fixado para os vereadores é de R$18.999,19. Um levantamento realizado pelo Grupo Liberal nos portais da transparência das Câmaras dos três maiores cartórios eleitorais do estado, depois da capital paraense, mostram os seguintes valores pagos aos parlamentares: Ananindeua R$ 11 mil; Parauapebas R$ 12.660; E Santarém R$ 14.820,83.

Como é definido o salário de um vereador?

Os valores pagos mensalmente aos parlamentares são definidos pela própria Câmara Municipal de cada munícipio. No entanto, os salários dos vereadores precisam respeitar sempre o limite de representar até 75% da remuneração de um deputado estadual.

Esse percentual varia de acordo com o tamanho da população da cidade e pode chegar ao limite máximo em cidades com mais de 500 mil habitantes — ou seja, vereadores de cidades com uma população menor ganham um percentual menor, enquanto vereadores de cidades com mais de 500 mil habitantes podem ganhar a porcentagem máxima desse limite.

Porém, além do salário mensal, os vereadores também têm direitos a outros benefícios, como:  Verba de gabinete; Auxílio paletó; Auxílio alimentação; Auxílio combustível; Auxílio residência; Verba indenizatória para despesas relacionadas ao exercício do mandato; Gratificações de até 80% do salário, dependendo do município onde atuam.