Força federal vai atuar no Pará e outros 11 estados durante as eleições
Militares farão a segurança nos locais de votação no primeiro turno das eleições 2024, inclusive em Belém; Medida foi aprovada pelo TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou durante a sessão desta terça-feira (24.09) o envio de militares federais ao Pará e outros 11 estados para garantir a segurança de locais de votação no primeiro turno das eleições municipais de 2024. A decisão foi dada após a análise de um pacote com 53 processos já aprovados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) e pelos governos estaduais. Todos foram deferidos pelos ministros do TSE.
Com a decisão, serão enviados soldados das Forças Armadas para localidades do Acre, Amazonas, Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Maranhão e Tocantins. Entre as capitais brasileiras que receberão reforço dos militares federais está a paraense, Belém.
Durante a sessão desta terça-feira (24.09), a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, explicou que o objetivo do auxílio é garantir que o processo eleitoral transcorra de forma ordeira e tranquila, bem como assegurar o cumprimento de determinações legais do pleito eleitoral.
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Segundo ela, os pedidos são procedimentos normais para garantir o livre exercício do voto e a normalidade da votação e da apuração dos resultados do 1º turno das eleições em diversos estados. "Os governadores comunicam aos tribunais regionais eleitorais (TREs) que eles precisam de forças federais para garantir a votação e a apuração", declarou.
As tropas federais são enviadas quando o município informa à Justiça Eleitoral que não tem capacidade de garantir a normalidade do pleito com o efetivo policial local. O primeiro turno das eleições 2024 será no dia 6 de outubro.