Quando começa a campanha eleitoral? Confira as principais datas do calendário das eleições 2024

A menos de 5 meses para as eleições de 2024, as movimentações políticas devem se intensificar com a proximidade de datas importantes do calendário eleitoral, que antecedem as eleições, em 6 de outubro. 

Nesse período de preparação, as campanhas internas nos partidos devem se acirrar à medida que as convenções se aproximam e muitos pré-candidatos precisarão deixar cargos públicos para concorrer nas eleições, o que poderá gerar uma série de mudanças e reconfigurações nos governos e instituições. Confira abaixo as datas do calendário eleitoral 2024, divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral: 

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Prazos para Desincompatibilização e Afastamento

Para assegurar a igualdade de condições entre os candidatos, a legislação eleitoral impõe prazos para a desincompatibilização para aqueles que ocupam cargos públicos e desejam concorrer nas eleições. Este afastamento visa evitar o uso da máquina pública em benefício das candidaturas.

Secretários municipais e estaduais devem se afastar de suas funções até 6 de abril de 2024, ou seja, seis meses antes da eleição, se concorrerem ao cargo de vereador. Caso concorram ao cargo de prefeito ou vice, deverão se desincompatibilizar até o dia 6 de junho de 2024, o que corresponde a quatro meses antes do pleito. 

Os vereadores que pretendem concorrer a outros cargos ou à reeleição não necessitam se afastar de suas funções legislativas. Prefeitos que desejam se reeleger também não precisam se desincompatibilizar do cargo. Mas, para concorrer a outros cargos, como deputado estadual ou federal, devem se desincompatibilizar seis meses antes das eleições.

Financiamento Coletivo e Financiamento de Campanha Eleitoral

Desde 15 de maio, pré-candidatas e pré-candidatos podem fazer arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, desde que não façam pedidos de voto e obedeçam às regras relativas à propaganda eleitoral na internet.

Já em 20 de julho, partidos, candidatas e candidatos devem enviar à Justiça Eleitoral os dados sobre recursos financeiros recebidos para financiamento de campanha eleitoral, observado o prazo de 72 horas do recebimento desses recursos, para fins de divulgação na internet.

Os partidos que queiram renunciar ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) têm até 3 de junho para comunicar a decisão ao TSE.

Convenções Partidárias

Nos 15 dias anteriores às convenções partidárias, acontece a propaganda intrapartidária, que, em 2024, deverá ser realizada de 5 de julho a 5 de agosto. Essa propaganda é a atividade de pré-candidatos para promover suas candidaturas dentro dos partidos, tendo em vista as convenções onde são escolhidos os candidatos oficiais. Essa prática é permitida apenas entre filiados, deve ocorrer sem o uso de meios de comunicação que atinjam o público em geral.

As convenções partidárias são momentos decisivos no calendário eleitoral, pois é durante este período que os partidos escolhem oficialmente seus candidatos e formam coligações. As convenções partidárias de 2024 estão programadas para ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto. Durante essas semanas, os partidos irão definir seus representantes para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, bem como as estratégias de campanha e coligações.

Registro de Candidaturas

Após a realização das convenções partidárias, os partidos e coligações têm um prazo até 15 de agosto de 2024 para registrar oficialmente seus candidatos junto à Justiça Eleitoral. Este é um passo importante no processo eleitoral, pois formaliza as candidaturas e permite que os candidatos iniciem suas campanhas oficialmente.

Campanha Eleitoral

A campanha eleitoral começa oficialmente em 16 de agosto de 2024. A partir dessa data, os candidatos têm a permissão legal para promover suas propostas e buscar o apoio dos eleitores por meio de diversas plataformas. A campanha será realizada em várias frentes:

Campanha nas ruas: A partir de 16 de agosto, os candidatos podem realizar a distribuição de material gráfico, comícios, passeatas e carreatas. Estas atividades são regulamentadas por normas locais de trânsito e sanitárias, garantindo a segurança e ordem durante o período eleitoral.

Internet: A propaganda eleitoral na internet também é permitida a partir de 16 de agosto. Candidatos podem utilizar redes sociais, sites e outras plataformas digitais para divulgar suas propostas e interagir com os eleitores.

Propaganda eleitoral gratuita: A campanha em rádio e televisão começará a ser exibida no dia 26 de agosto de 2024 e se estenderá até 3 de outubro de 2024.

Datas das eleições municipais

O primeiro turno das eleições municipais será realizado no dia 6 de outubro de 2024. Em municípios onde for necessário, um segundo turno será realizado no dia 27 de outubro de 2024. 

Para acessar o calendário eleitoral completo e outras informações relevantes, visite o site oficial do TSE aqui.