Veja o que os candidatos a presidente planejam para a Amazônia
Desenvolvimento sustentável e combate ao desmatamento são os principais pontos defendidos em programas de governo
A Amazônia é tema de quase todos os 14 programas de governo apresentados pelos candidatos à Presidência da República em 2022. À exceção dos candidatos José Maria Eymael (DC), Pablo Marçal (Pros) e Roberto Jefferson (PTB), todos na corrida pelo Planalto mencionam o termo "Amazônia" e discorrem sobre projetos que envolvem a região, desde preservação do meio ambiente até o fortalecimento da economia sustentável. A reportagem do Grupo Liberal analisou todos os documentos, disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e elenca abaixo os principais pontos defendidos pelos candidatos:
Soraya Thronicke (União Brasil)
O programa de governo com o maior destaque para a região amazônica é o da candidata Soraya Thronicke (União Brasil), que atualmente é senadora pelo Mato Grosso do Sul. Nele, Thronicke defende que o desenvolvimento socioeconômico da região deve ser baseado em uma economia de baixo carbono e na redução das desigualdades sociais. Ela aponta como prioridade o estímulo a melhoria de novos polos econômicos, mantendo a floresta em pé, interiorizando o progresso da região e impondo barreiras reais ao desmatamento. "O Brasil precisa desconcentrar a produção industrial. No Amazonas, essa produção é de apenas 2,2% da produção industrial nacional e está fortemente concentrada na cidade de Manaus. É importante que se promova o desenvolvimento, devido à situação geográfica, geopolítica e estratégica da região", afirma.
Thronicke destaca que o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) deve ser ampliado e aplicado nas inovações necessárias para o crescimento da economia verde e da biodiversidade. A senadora também traça como metas a redução do desmatamento, o aperfeiçoamento do licenciamento ambiental e a recuperação de áreas degradas, além da garantia de segurança jurídica para investimentos de baixo carbono. Ela também sinaliza o investimento na indústria madeireira, em ecoturismo e na indústria farmacêutica e cosmética baseada em produtos da floresta, com aperfeiçoamento de licenciamentos para uso de patrimônios genéticos.
Outro ponto de destaque do programa da candidata é a Zona Franca de Manaus, polo industrial que, segundo ela, precisa se adaptar à realidade atual do mundo globalizado. "[Vamos] promover a integração de modais e investir em transporte fluvial, no balizamento de rios, portos, retroportos adequados ao que é produzido, na dragagem, e derrocagem, e na modernização. Implantação de rodovias e aeroportos regionais e promover investimentos estratégicos para aprimorar as ações e atividades da Universidade Estadual do Amazonas para capacitação técnico-profissional", afirma.
Jair Bolsonaro (PL)
Candidato à reeleição, o presidente Jair Bolsonaro (PL) direciona para três campos as menções à Amazônia no programa de governo proposto por ele: ampliação do acesso à internet, por meio da tecnologia 5G, o combate ao desmatamento ilegal e a soberania da Amazônia brasileira. "A soberania brasileira é inquestionável e inegociável. Todos os esforços devem ser feitos para vivificar ainda mais essa região, sempre com responsabilidade socioeconômica e tendo como referência o desenvolvimento sustentável, o respeito às populações tradicionais e sua cultura, sem deixar de melhorar o bem-estar de toda a população que lá vive", afirma.
Bolsonaro aponta que os investimentos e operações de combate ao desmatamento serão continuados em um eventual segundo governo, com a instalação de seis bases operacionais multiagências em locais estratégicos do Pará, Amazonas e Rondônia. O pagamento por serviços ambientais é mais uma ação importante e considerada estruturante e Programa Floresta+, que tem por diretriz incentivar a retribuição monetária e não monetária pelas atividades de melhoria, conservação e proteção da vegetação nativa, devem ser ampliados, segundo o documento. "Deve-se promover a capacitação no sentido de abrir novas possibilidades de empreendedorismo individual e coletivo na região, com assessoria técnica e fomento, para a fabricação de produtos competitivos, atrativos e que gerem renda, orgulho e bem-estar para seus habitantes, por meio de estratégias de desenvolvimento regional", diz.
Felipe D'ávila (Novo)
O candidato do partido Novo, Felipe D'ávila, afirma de maneira reiterada que a Amazônia seria protagonista de uma eventual gestão dele. No programa de governo, a proposta é transformar a Amazônia em um exemplo mundial de fonte de renda gerada a partir da floresta, com destaque para a economia e captura de carbono. "Vamos nos tornar um país carbono zero. Não é apenas o certo a se fazer, é também o mais inteligente. Temos a obrigação de preservar a Amazônia e outros biomas importantes ao mesmo tempo em que garantimos emprego e renda para as populações que vivem nessas regiões. É o caminho do futuro", afirma. D'ávila aposta que a economia verde a partir da Amazônia será chave para redesenhar a política externa do Brasil, o que pode abrir portas para acordos importantes, além da entrada na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico.
Nas previsões do candidato, se o petróleo foi a matriz de riqueza das nações no século XX, a fixação de carbono será uma das principais fontes de riqueza do século XXI e, com ajuda da Amazônia, o Brasil será uma superpotência econômica do mundo nesse cenário. "Temos capacidade de fixar metade do carbono do planeta plantando árvores em terras degradadas ou sem uso. Nenhuma nação tem um ativo tão gigantesco e valioso", diz.
Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Presidente entre 2003 e 2010, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em seu programa de governo, ele afirma que o padrão de regulação minerária deve ser aperfeiçoado e a mineração ilegal, particularmente na Amazônia, será duramente combatida. "Combateremos o crime ambiental promovido por milícias, grileiros, madeireiros e qualquer organização econômica que aja ao arrepio da lei. Nosso compromisso é com o combate implacável ao desmatamento ilegal e promoção do desmatamento líquido zero, ou seja, com recomposição de áreas degradadas e reflorestamento dos biomas", afirma.
Lula afirma que durante os governos do Partido dos Trabalhadores houve redução de 80% no desmatamento da Amazônia e que essa teria sido a maior contribuição já realizada por um país para a mitigação das mudanças climáticas entre 2004 e 2012. Segundo ele, o projeto harmonizará a proteção dos ecossistemas que estão em risco com a promoção do desenvolvimento sustentável, bem como exigirá o enfrentamento e a superação do modelo predatório de exploração e produção, atualmente agravado pela completa omissão do governo atual, segundo ele. “Temos compromisso com o destravamento do potencial econômico e social da economia da biodiversidade, intrinsecamente ligado ao desenvolvimento de capacidades científicas, tecnológicas e inovadora nacionais.”
Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB)
Os candidatos da chamada terceira via, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) e a senadora Simone Tebet (MDB), dedicam espaço e propostas parecidas para a Amazônia nos programas de governo entregues ao TSE. Gomes afirma que o crescimento do Brasil passa, necessariamente, por uma agenda ambiental clara e capaz de provar que a floresta em pé vale muito mais que um campo desmatado. "É essencial realizarmos de forma imediata um zoneamento econômico e ecológico no país, em especial na região Amazônica, para defendermos nossos ecossistemas", afirma. Para ele, é necessário conciliar lavoura, pecuária e floresta, envolvendo a população da região em atividades econômicas rentáveis e ao mesmo tempo sustentáveis. Ele também defende o fortalecimento da pesquisa científica e do manejo sustentável.
Já Tebet afirma que a prioridade é deter a devastação da Amazônia, recuperar áreas degradas e assegurar infraestrutura social e econômica na região, bem como enfrente o crime organizado que patrocina a destruição da floresta. Ela também propõe a retomada do Fundo Amazônia e maior prospecção de recursos internacionais para a preservação. Tebet propõe a criação de uma secretaria executiva vinculada ao Ministério da Casa Civil para coordenar políticas intersetoriais para a região, "incluindo as atividades da bioeconomia por meio de acesso à energia de qualidade e conectada a redes locais, serviços de telecomunicações em alta velocidade e baixa latência, saneamento básico em comunidades urbanas, periurbanas e rurais, e melhoria da mobilidade nas cidades e entre comunidades por meios de baixo impacto ambiental".
Sofia Manzano (PCB), Vera Lúcia (PSTU) e Léo Péricles (UP)
No campo dos partidos classificados como de extrema esquerda, as propostas contemplam o fortalecimento dos órgãos ambientais, transição para energia limpa e demarcação de terras indígenas e quilombolas. A candidata Vera Lúcia (PSTU) defende a expropriação das madeireiras que atuam na região amazônica e a prisão de garimpeiros ilegais e grileiros, além do aumento das áreas de preservação ambiental. Segundo o programa de governo apresentado por ela, capitalismo não rima com meio ambiente e, portanto, somente uma sociedade socialista e igualitária pode construir uma relação harmônica com a natureza.
Já Sofia Manzano (PCB) afirma que é preciso recuperar as florestas devastada e despoluir e revitalizar os rios da região, mediante um programa de recuperação das matas ciliares e medidas para recuperar e fortalecer a navegabilidade dos grandes rios, além da recuperação dos solos degradados. Ela é favorável a demarcação imediata de todas as terras indígenas, dos quilombolas e ribeirinhos, bem como a criação de uma empresa pública para gerir e produzir de formas sustentável na região. O candidato Léo Péricles (UP) assina embaixo e acrescenta a necessidade de expulsão de todos os monopólios estrangeiros da região, com o objetivo de estabelecer um controle popular sobre a Amazônia. Ele defende um programa de transição de matrizes energéticas e de extração de matérias primas que evite catástrofes ambientais. Péricles também destaca a importância de um fortalecimento da Fundação Nacional do Índio e da garantia de escolas diferenciadas para os indígenas e incentivo e apoio às línguas indígenas, como forma de defesa da cultura e dos direitos dos povos originários.
José Maria Eymael (DC), Pablo Marçal (Pros) e Roberto Jefferson (PTB)
O candidato José Maria Eymael (DC) não cita a Amazônia no plano de governo dele, mas afirma que é importante proteger o meio ambiente e assegurar a todos o direito de usufruir a natureza sem agredi-la, apontando o meio ambiente como uma causa mundial. O ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) afirma considerar imprescindível que a exploração dos recursos naturais seja feita de maneira racional, com equilíbrio entre desenvolvimento econômico e proteção ao meio ambiente. Já o candidato Pablo Marçal (Pros) não menciona o termo Amazônia no programa de governo, mas tem uma página dedicada a propostas para a região Norte, onde sete dos nove estados da Amazônia Legal estão localizados. Segundo ele, é preciso expandir a matriz energética e incentivar a urbanização da região, com o objetivo de aumentar a densidade demográfica da região. Segundo ele, é importante ampliar o atendimento médico por meio da telemedicina e abrir postos de saúde para atender populações ribeirinhas e áreas de difícil acesso.
Amazônidas querem presidente que entenda da região, diz pesquisa
Uma pesquisa realizada pelo Instituto Action atestou que o combate ao desmatamento é o principal tema relacionado a Amazônia a ser levado em consideração por 41% do eleitorado da região na campanha presidenciável. Em segundo lugar, com 21,7%, aparece a preservação da floresta, seguido por diminuição das queimadas (13,2%), desenvolvimento sustentável (12,2%) e garimpos na Amazônia (11,5%).
A pesquisa também atestou que 63,5% dos entrevistados da região nunca ouviram falar em bioeconomia e que 97,5% da população acessa a internet. 88,8% dos entrevistados afirmaram que a conservação da floresta faz bem para a qualidade de vida e 79,5% concorda que povos que vivem na floresta precisam ter seus direitos e vidas respeitados para garantir que a floresta permaneça viva. Para 84,5%, a conservação da Amazônia precisa fazer parte do plano de governo dos candidatos à Presidência nestas eleições. 79,9% afirmam que o país deve ter leis mais severas contra o desmatamento e 68,3% acreditam que a floresta vale mais conservada do que desmatada para a economia da região. A pesquisa foi realizada nos nove estados da Amazônia Legal e ouviu 2.776 eleitores de zonas urbanas via telefone.
O Liberal vai checar veracidade das falas de candidatos sobre a Amazônia
O Grupo Liberal foi a única organização de notícias da Amazônia selecionada para participar do programa “Jogo Limpo”, uma iniciativa do International Center For Journalists (ICFJ), em parceria com o YouTube Brasil. Por meio do projeto Amazônia Check, 10 profissionais da redação do Grupo Liberal estarão monitorando afirmações dos presidenciáveis sobre a região para checá-las em parceria com órgãos e entidades de pesquisa.
Todo o conteúdo gerado será veiculado em multiplataformas, com vídeo, áudio, fotos e texto e distribuído em diferentes canais, como o Youtube, oliberal.com, impressos, rádio e as redes sociais (@oliberal) do Grupo Liberal. Todas as checagens estarão disponíveis em www.oliberal.com/eleicoes/amazonia-check.
Além disso, o Grupo Liberal inicia no dia 5 de setembro, Dia da Amazônia, uma rodada de entrevistas com os cinco principais candidatos sobre temas de interesses dos amazônidas, como infraestrutura, economia e meio ambiente. O projeto conta ainda, com a participação de outros oito veículos da Amazônia Legal, um de cada estado: o Grupo Mirante, do Maranhão, A Crítica, do Amazonas, Diário da Amazônia, de Rondônia, Gazeta do Cerrado, de Tocantins, Gazeta Digital, do Mato Grosso, Roraima em tempo, Gazeta do Acre e Diário do Amapá. Todas as entrevistas terão duração de uma hora e ocorrerão sempre às 12h30, com transmissão ao vivo no Youtube, na Rádio Liberal e em oliberal.com.
Veja a data das entrevistas
Felipe D’ávila (Novo) – 5 de setembro (segunda-feira)
Ciro Gomes (PDT) – 6 de setembro (terça-feira)
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – 8 de setembro (quinta-feira)
Soraya Thronicke (União Brasil) - 9 de setembro (sexta-feira)
Jair Bolsonaro (PL) – 12 de setembro (segunda-feira)
Pablo Marçal (Pros) – 13 de setembro (terça-feira)
Simone Tebet (MDB) – 14 de setembro (quarta-feira
COMPARTILHE ESSA NOTÍCIA