10 dias para as eleições 2024: saiba o que ocorre de importante até o primeiro turno em 6 de outubro

Quinta, 26 de setembro de 2024 - desta data até 6 de outubro, primeiro turno das eleições, restam 10 dias. Os tribunais regionais eleitorais começam, a partir de hoje (26), a realizar ações para esclarecer a população sobre o que é necessário para votar. Segundo a lei, só o tribunal pode exercer o papel. É proibida a contratação de terceiros para o serviço.

A próxima segunda (30) é o último dia  para o registro, no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle), das pesquisas de opinião pública realizadas em data anterior ao dia das eleições. Do dia 1º a 8 de outubro, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido. As exceções são flagrante delito e sentença criminal condenatória por crime inafiançável.

O último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão referente ao primeiro turno é o dia 3 de outubro. Além disso, a data marca o último dia para a realização de comícios e uso de aparelhagem, entre 8h e 24h. A exceção fica para o comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais 2 horas.

Também é o último dia para a realização de debate no rádio e na televisão, admitida extensão até às 7h do dia seguinte, 4 de outubro. De 3 a 5 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai poder divulgar comunicados, boletins e instruções ao eleitorado. Os comunicados vão ter duração de até 10 minutos diários nas emissoras de rádio e de televisão, contínuos ou não. 

Na sexta, 4 de outubro, é o último dia para a circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet, mesmo se a contratação tiver sido realizada antes desse prazo. É permitido às plataformas, que comercializam o impulsionamento, desligar a veiculação de propaganda eleitoral.

O sábado de 5 de outubro marca o último dia para, até as 22h, a distribuição de material gráfico e realização de caminhada, carreata ou passeata, acompanhados ou não de carro de som e minitrio. Além disso, também é a data a partir da qual colecionadores, atiradores e caçadores ficam proibidos, em todo o território nacional, de transportar armas e munições.

No domingo, 6 de outubro, ocorre o 1º turno. A votação é para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador mediante voto direto e secreto. Às 8h, horário de Brasília, tem início a votação; às 17h, o encerramento. Após o término, vão ser  divulgados os resultados da votação, incluindo os votos em branco, os nulos e as abstenções.