Venda de material escolar será fiscalizado pelo Procon Pará
Operações especiais vão ser realizadas a partir da próxima semana
A venda de materiais escolares no Pará será monitorada com operações especiais a partir da próxima quarta-feira (15), o que será feito ao longo de toda a segunda quinzena do mês de janeiro em livrarias e papelarias, afirma o Procon/ PA. De acordo com o diretor do órgão, Nadilson Neves, cobranças abusivas, falta de precificação adequada para o consumidor e produtos sem selo do Inmetro, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, serão os focos principais das investidas.
De acordo com Nadilson, o consumidor deve ficar atento para perceber se as etiquetas estão colocadas de forma legível nas prateleiras das lojas e se os cadernos, resmas de papel e canetas, entre outros produtos, estão devidamente certificados pelo órgão de controle. “Caso seja percebida alguma irregularidade, a pessoa deve se dirigir até a sede do Procon Pará ou ir até um dos polos do órgão. É possível também ligar para o 151 ou entrar no site do Procon para formalizar a denúncia contra o estabelecimento. A loja que for surpreendida vendendo os produtos irregularmente receberá uma sanção administrativa, a qual vai desde a advertência até multa”, informa o chefe do Procon.
No Pará, a relação de cobranças abusivas, que tomam como referência os preços estabelecidos para um mesmo produto, ainda será elaborada pelo Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos (Dieese).
O Procon do Pará reforça a informação de que os estabelecimentos de ensino não podem condicionar a compra de livros ou de materiais escolares em uma loja específica. “Tal prática é considerada abusiva”, demarca a diretoria. Caso a escola trabalhe com livros próprios ou importados, esta informação deve ser previamente passada ao consumidor. Assim como as escolas não podem determinar as marcas dos produtos permitidos em suas referidas listas de materiais escolares.
Antes de ir às compras, o Procon recomenda aos consumidores verificar quais dos produtos da lista de material o consumidor já possui em casa e, ainda, se estão em condição de uso, evitando assim compras desnecessárias. “Outra indicação é promover a troca de livros didáticos entre estudantes, o que também garante economia para as famílias”, afirma o órgão.