Vale chega a acordo com poder público sobre rompimento da barragem de Mariana em 2015

A mineradora Vale informou nesta sexta-feira (25) que, juntamente com a Samarco e a BHP, chegou a um acordo definitivo com o governo federal para o pagamento de R$ 170 bilhões em recursos novos pelas empresas envolvidas no rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em Mariana em 5 de novembro de 2015.

“O Acordo Definitivo permitiu uma resolução mutuamente benéfica para todas as Partes em termos justos e eficazes, ao mesmo tempo que criou certeza e segurança jurídica. É o resultado de um processo de mediação de alto nível conduzido pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com diálogo aberto e transparência. O engajamento das autoridades brasileiras e dos entes públicos garantiu legitimidade ao acordo, que foi respaldado por critérios sociais, ambientais e técnicos. Este importante acordo também reforça nosso compromisso com a sociedade brasileira e com um futuro melhor para as pessoas, as comunidades e o meio ambiente”, disse Gustavo Pimenta, Presidente da Vale. 

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O acordo busca reparar danos socioambientais e socioeconômicos. As obrigações financeiras incluem compensações para áreas como saúde, saneamento e apoio a atividades pesqueiras, além de um sistema de indenização individual simplificado e iniciativas para a recuperação ambiental do Rio Doce.

A Vale também reafirmou seu apoio a Samarco na reparação dos danos com uma provisão registrada de US$ 4,7 bilhões para essas obrigações. A Samarco deve concluir os reassentamentos comunitários até setembro de 2024, alcançando cerca de 94% dos casos. A gestão dos 42 programas da Fundação Renova será transferida gradualmente para a Samarco, enquanto outros programas serão encerrados.

*(Iury Costa, estagiário de jornalismo sob supervisão de Keila Ferreira, coordenadora do Núcleo de Política e Economia)