Supersalários no setor público custam R$ 3,9 bilhões ao ano, aponta estudo
Maior parte dos salários acima do teto está concentrada nos Estados, mas na União o valor é maior
Um estudo realizado pelo Centro de Liderança Pública (CPL) revelou que os supersalários, ou seja, salários acima do teto do funcionalismo público, representam um custo de R$ 3,9 bilhões por ano aos cofres públicos. A pesquisa apontou que aproximadamente 25.500 pessoas recebem remunerações acima de R$ 39.293 mensais. O teto salarial dos servidores públicos é 2.877% superior ao salário mínimo brasileiro de R$ 1.320. Embora exista um limite de remuneração, benefícios adicionais podem aumentar o valor final do contracheque dos funcionários públicos.
A maior parte desses salários excedentes está concentrada nos Estados, totalizando R$ 2,54 bilhões nas 27 unidades federativas. A remuneração média dos funcionários públicos estaduais acima do teto é de R$ 13.838, o que representa um acréscimo de 35,2% em relação ao limite estabelecido. Os Estados possuem cerca de 3,4 milhões de servidores públicos que recebem acima do teto.
Supersalários federais somam R$ 900 milhões anualmente
Já os supersalários na esfera federal do país somam R$ 900 milhões anualmente. Embora o valor seja menor, a proporção de funcionários públicos com remuneração acima do teto é de 0,77% do total, a maior entre todas as esferas. O estudo revelou que 0,23% dos servidores públicos do País possuem rendimentos efetivos superiores ao teto do funcionalismo. A média de valor excedente para cada servidor é de R$ 12.685, correspondendo a 32,3% do teto.
O CPL defende a regulamentação do teto do funcionalismo por meio do Projeto de Lei dos supersalários, afirmando que a sociedade não tolera mais a existência dessas remunerações elevadas na máquina pública. Além disso, a regulamentação abriria espaço no orçamento público para alocar recursos em áreas prioritárias para o país. O levantamento do CPL foi realizado com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua) de 2022.