Supersalários no setor público custam R$ 3,9 bilhões ao ano, aponta estudo

Um estudo realizado pelo Centro de Liderança Pública (CPL) revelou que os supersalários, ou seja, salários acima do teto do funcionalismo público, representam um custo de R$ 3,9 bilhões por ano aos cofres públicos. A pesquisa apontou que aproximadamente 25.500 pessoas recebem remunerações acima de R$ 39.293 mensais. O teto salarial dos servidores públicos é 2.877% superior ao salário mínimo brasileiro de R$ 1.320. Embora exista um limite de remuneração, benefícios adicionais podem aumentar o valor final do contracheque dos funcionários públicos.

A maior parte desses salários excedentes está concentrada nos Estados, totalizando R$ 2,54 bilhões nas 27 unidades federativas. A remuneração média dos funcionários públicos estaduais acima do teto é de R$ 13.838, o que representa um acréscimo de 35,2% em relação ao limite estabelecido. Os Estados possuem cerca de 3,4 milhões de servidores públicos que recebem acima do teto.

Supersalários federais somam R$ 900 milhões anualmente

Já os supersalários na esfera federal do país somam R$ 900 milhões anualmente. Embora o valor seja menor, a proporção de funcionários públicos com remuneração acima do teto é de 0,77% do total, a maior entre todas as esferas. O estudo revelou que 0,23% dos servidores públicos do País possuem rendimentos efetivos superiores ao teto do funcionalismo. A média de valor excedente para cada servidor é de R$ 12.685, correspondendo a 32,3% do teto.

O CPL defende a regulamentação do teto do funcionalismo por meio do Projeto de Lei dos supersalários, afirmando que a sociedade não tolera mais a existência dessas remunerações elevadas na máquina pública. Além disso, a regulamentação abriria espaço no orçamento público para alocar recursos em áreas prioritárias para o país. O levantamento do CPL foi realizado com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua) de 2022.