Sistema híbrido eleva custos e impacta nas mensalidades escolares no Pará

A educação este ano segue em formato híbrido – presencial e remoto – ou online em Belém, por conta do aumento no número de contaminações pelo novo coronavírus. Mesmo assim, sem os tradicionais gastos operacionais das escolas, como energia, abastecimento de água, insumos de limpeza, materiais de expediente e outros, muitas instituições fizeram reajustes nas mensalidades escolares, conforme a correção da inflação, o que pode provocar um desalinhamento entre pais e as instituições.

Segundo o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Pará (Sinepe), cada escola tem uma política própria referente aos seus encargos educacionais, muito distinta e variada, inclusive em relação aos investimentos e número de alunos que elas possuem. Portanto, de acordo com a entidade, não há uma média de aumento, já que há escolas que reajustaram mais, em decorrência da necessidade de investimentos, e outras que não reajustaram nada, porque tinham condições de manter os valores atuais.

“O Sinepe esclarece que a atual condição de oferta educacional não reduz custos para as escolas. Ao contrário: no regime de rodízio, no sistema híbrido que as escolas vêm utilizando desde março de 2020, é preciso manter duas modalidades de ensino. Além de todos os investimentos feitos pela necessidade de aquisição de diversos insumos para que as metodologias híbridas pudessem ser ofertadas, as escolas têm um duplo custo, dada a oferta das modalidades distintas de ensino – presencial para uns e remoto para outros. Portanto, não há diminuição de custos para as escolas, principalmente neste momento em que os investimentos das instituições particulares de ensino têm sido enormes para que consigam se manter vivas, garantindo bom atendimento às famílias e seus alunos, nesse momento de pandemia, assim como para a manutenção de centenas de empregos”, enfatiza o órgão.

Já a Diretoria de Proteção ao Consumidor (Procon), ligada à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), destaca que os reajustes são normais e estão dentro das diretrizes, desde que sejam feitos apenas uma vez ao ano e que haja bom senso por parte das instituições de ensino. O diretor do órgão, Luiz Cavalcante, afirma que é preciso achar o equilíbrio entre as partes.

“Existe uma lei específica, a 9.870/99, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá outras providências, apresentando as regras que as escolas e os pais devem saber. No entanto, ela não informa o índice que as empresas devem seguir na hora do reajuste, então cabe a cada empresa. Uma das obrigatoriedades é que a escola deve informar aos clientes porque aumentou os preços, levando em consideração os gastos reais. Se os pais não concordarem podem solicitar o esclarecimento do cálculo. Se, mesmo assim, tiver dúvidas, pode procurar o Procon ou até entrar com ação judicial”, afirma o diretor.

No ano passado, como foi um período atípico, não houve muitas reclamações por parte dos pais e responsáveis. Luiz Cavalcante atribui isso ao fato de que as escolas “correram” para fazer os ajustes. Ainda não houve nenhuma denúncia este ano.

Outra obrigação das instituições é informar no contrato o preço das mensalidades em cada modalidade de ensino, já definindo quanto será cobrado no ensino presencial, híbrido ou remoto. O Procon emitiu Nota Técnica em janeiro, que dispõe sobre as diretrizes a serem adotadas pelos estabelecimentos de ensino da rede privada do Pará durante a matrícula ou rematrícula estudantil no ano letivo de 2021.

A administradora Vivian Freire, de 43 anos, tem dois filhos, de 5 e 10 anos. Com o início da pandemia do novo coronavírus, no ano passado, eles ficaram em ensino remoto, modalidade que continua até hoje. Ela não teve problemas com reajustes de mensalidades escolares em 2020, mas este ano o valor na escola dos filhos subiu 10%.

"Eu cobro muito da escola. A justificativa não existe, porque eles não estão tendo o mesmo custo. Porém, sei que perderam muitos alunos. A área da educação foi a mais prejudicada nessa pandemia, pelo simples fato de não ser prioridade a educação no Brasil. Então eu pensei nos professores, nos auxiliares que se esforçaram e ainda se esforçam para ministrar uma aula online sem capacitação, sem didática, sem suporte. A culpa não é deles e eles seriam prejudicados. Então eu pago o que cobram de mensalidade, porém cobro da escola o retorno do ensino com qualidade", pontua.

Já a administradora Layla Barbas, de 37 anos, não teve problemas com reajustes de mensalidade, mas precisou trocar os dois filhos de escola para melhorar o ensino. Ela conta que eles sempre estudaram em colégios menores e, este ano, optou pelo oposto. A nova mensalidade tem um valor acima do que a mãe pagava antes, mas ela diz que é justificada pela estrutura da escola.

"Na outra escola não aumentaram os valores. Nos primeiros meses, eles até nos deram mais desconto. Mas depois o valor voltou ao normal e entendemos que eles também tinham compromissos, alguns pais perderam seus empregos e com isso a inadimplência aumentou. Chegamos a pensar em cancelar o ano passado, mas isso teria um efeito em cadeia. Embora durante um período nossos salários também tenham sido impactados, a mensalidade da escola ainda daria para ser paga. Não aguentaria saber que a escola fechou ou os professores tiveram seus salários impactados. E assim, permanecemos pagando as mensalidades, mesmo não tendo acompanhamento que teríamos se as aulas fossem presenciais", lembra.

Segundo ela, a nova escola é maior e o sistema híbrido é mais estruturado - filha caçula terá aulas totalmente presenciais, e o irmão mais velho no sistema híbrido. Layla ressalta que a nova mensalidade, embora maior que no ano passado, coube no orçamento familiar. "Foi um esforço necessário a se fazer, já que esse ano ainda será incerto e precisamos, de alguma forma, estimular as crianças ao desenvolvimento", finaliza.