Setor imobiliário projeta injetar mais de R$ 30 milhões em Salinas
Além dos tributos municipais, empreendimentos movimentam a economia de forma direta e indireta
O mercado imobiliário é um dos setores com maiores projeções de crescimento em Salinópolis, sobretudo nas redondezas da praia do Atalaia, considerada um dos principais destinos turísticos do nordeste paraense, aponta Marlene Felippe, presidente Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Pará (Creci/PA). Por outro lado, ainda existem entraves para o desenvolvimento de obras na região, como as questões ambientais.
Segundo Felippe, as projeções econômicas para o litoral do município indicam que os investimentos da construção civil devem impactar de forma positiva a cidade, com geração de empregos e movimentação econômica da região como um todo. “A valorização imobiliária em Salinas, principalmente na região do Atalaia e Farol Velho, foi extremamente alta e o mercado tem movimentado alguns milhões entre obras e comercialização”, declara a presidente do Creci.
Segundo James Pyles, diretor-executivo da Estrutura Engenharia — empresa que está construindo um prédio, orçado em R$ 120 milhões, localizado a 265 metros da praia do Atalaia —, cerca de 30% do valor das obras é investido em mão de obra local.
"Vamos criar em torno de 300 a 500 empregos durante a fase de execução"
“No nosso caso é 100% salinopolitana. Vamos criar em torno de 300 a 500 empregos durante a fase de execução de obras e deixar R$ 36 milhões no município desse total, além dos empregos indiretos gerados. Os comércios locais, restaurantes, pequenos comércios, como o cara que vende areia, tijolo, seixo, compramos tudo no município. Nossa previsão é deixar no município, em torno de R$ 25 milhões só com o consumo do mercado. Fora a geração de emprego pós-obra”, ressalta Pyles.
Além do comércio, empreendimentos dessa magnitude também beneficiam o fisco municipal, com arrecadação de R$ 5 milhões, entre taxas e impostos, e R$ 150 mil de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Ademais, conforme um estudo feito pela incorporadora, a expectativa é que sejam injetados na economia do município cerca de R$ 8 milhões por ano, levando em conta que apenas 20% dos apartamentos do prédio sejam ocupados.
Discussões ambientais
Na última semana, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Prefeitura de Salinópolis e a Câmara de Vereadores, alegando que uma lei teria sido aprovada para favorecer a construtora, com a justificativa de que o “Fort Litoranium” estaria em uma área de arrebatamento do Monumento Natural do Atalaia (MONA), dentro, portanto, de uma Unidade de Conservação.
O presidente da Câmara dos Vereadores de Salinópolis, João Erivaldo da Silva, por outro lado, argumenta que a área é de construção habitacional, de responsabilidade do município.
“Nosso papel é legislar e assim fizemos, da mesma forma a prefeitura que avaliou as questões técnicas de viabilidade. Tudo está dentro da legalidade e o sentimento que temos aqui no município é de que pessoas estão torcendo contra o nosso desenvolvimento. Esse é o sentimento das pessoas, dos nossos moradores”, diz.
O vereador pontua que o benefício da população é o maior interesse do parlamento municipal. “Esse é um empreendimento que vai gerar renda. Nós estamos perplexos com tantas coisas em cima disso. Nós já temos diversos empreendimentos e todos eles estão ajudando no desenvolvimento de Salinópolis. Se não existe impacto ambiental, como já foi apresentado em estudos que viabilizaram inclusive a licença ambiental, não existe o porquê não apoiarmos. O que fizemos em lei foi balizar a sua execução, que já estava amparada”, afirma João da Ponte, como é conhecido.
Edificações passam por processo de legalização ambiental
James Pyles destaca que todas as edificações na região precisam passar por um processo de legalização ambiental, que é regido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Salinópolis, a partir de um código ambiental.
“Para realizar um empreendimento desse, é preciso apresentar todos os relatórios do pacto ambiental, com todos os estudos, além de uma série com outras documentações que vão ser avaliadas e, se houver viabilidade ambiental, são aprovadas, caso contrário são rejeitados. Nossas licenças foram aprovadas, depois fomos para a Secretaria de Obras, para aprovar a obra e, na sequência, para o cartório de notas, fazer o registro de toda essa documentação, que é a fase final de toda a incorporação”, relata o diretor executivo.
Segundo ele, os investimentos têm o objetivo de colocar Salinas no eixo das atividades turísticas do Brasil, para tentar equilibrar a diferença entre o Norte e outras cidades. “A nossa vontade é fazer com que o turista nacional tenha Salinas dentro da sua agenda”, afirma.
“Esse é apenas um projeto, atrás desse deverão vir outros. Isso tudo é o desenvolvimento, que precisa ser acompanhado da responsabilidade social e ambiental, a qual cabe ao poder público a regulação, controle, emissão de licença e fiscalização, para fazer tudo dentro do que a legislação ordena”, conclui Pyles.