Semana intensa no Congresso testa base de Lula em meio a possíveis mudanças no governo
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), diz que, até o fim da semana, os deputados devem votar medidas que incluem o Carf, o novo marco fiscal e a reforma tributária
O governo deve se esforçar, nesta semana, para avançar em temas da agenda econômica na Câmara dos Deputados, mas os próximos dias devem ser uma espécie de teste para a base aliada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A equipe do governo acredita que vá terminar o primeiro semestre com uma base um pouco mais alinhada, com garantia de votos para seguir aprovando projetos no segundo semestre.
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), diz que, até o fim da semana, os deputados devem votar o Projeto de Lei (PL) que estabelece regra favorável ao governo em julgamentos do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf); o novo marco fiscal, com mudanças feitas pelo Senado; e a reforma tributária.
Mas, para garantir a aprovação desses temas antes do recesso, o Palácio do Planalto deve promover a troca da ministra do Turismo, Daniela Carneiro (União-RJ, em migração para o Republicanos), pelo deputado Celso Sabino (União-PA), e ainda deve avançar em negociações para ceder cargos de segundo escalão a aliados de partidos independentes e até das siglas que hoje são oposição, como PP, Republicanos e PL.
O governo já tem contado com votos destas legendas, mas quer avançar ainda mais neste grupo de partidos. E a ordem, além disso, é dar protagonismo principalmente ao presidente da Câmara, Arthur Lira, que traçou como meta aprovar esses projetos nesta semana ou, no máximo, na próxima.
Carf
A aprovação da volta do voto de minerva do Carf, o tribunal de pendências tributárias da União, é a aposta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para conseguir recursos a fim de reduzir o déficit neste ano e zerá-lo no ano que vem. Em 2023, o governo espera uma receita extra de R$ 50 bilhões, enquanto o contencioso jurídico já passou de R$ 600 bilhões para R$ 1,3 trilhão.
Marco fiscal
No caso do marco fiscal, o governo Lula acredita na aprovação do texto como saiu do Senado, inclusive com a mudança que garante um gasto extra de R$ 32 bilhões a R$ 40 bilhões no próximo para evitar entrar em 2024 com um bloqueio temporário de gastos já na saída. A expectativa está baseada nas negociações com a base aliada de que parte destes recursos será destinada a emendas parlamentares.
Reforma
Governadores, deputados e senadores de oito Estados se reúnem para discutir a proposta nesta terça-feira (4) à noite em Brasília. Estarão presentes os governadores Tarcísio Gomes de Freitas (SP), Cláudio Castro (RJ), Eduardo Leite (RS), Eduardo Riedel (MS), Jorginho Mello (SC), Ratinho Júnior (PR), Renato Casagrande (ES) e Romeu Zema (MG). Os governadores apresentam as maiores resistências à proposta.
Eles reclamam de um caixa centralizado de arrecadação, o que deve ser alterado no texto elaborado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e querem ter o poder de definir as alíquotas do IVA estadual.