São definidas novas regras para comercialização do pescado na Semana Santa; veja o que muda

Uma série de medidas foi determinada pela Prefeitura de Belém, com apoio do governo do Pará, com o objetivo de garantir o abastecimento de pescado durante a Semana Santa, no início de abril. A reunião para comunicar as regras foi realizada na manhã desta terça-feira (7), na sede da Secretaria de Estado de Agricultura e Pesca (Sedap), em Belém, e contou com a presença de representantes das administrações públicas e de setores econômicos e órgãos de segurança.

O decreto que incluirá todos os trâmites será publicado nos próximos dias e a expectativa é de que fique em vigor nos 15 dias que antecedem a sexta-feira Santa, ou seja, de 24 de março a 7 de abril. Nesse período, a exportação de pescado ficará restrita - não proibida, apenas controlada. Quem tiver interesse em vender espécies de peixe de Belém para outros municípios e Estados deverá solicitar a chamada “guia de transporte de pescado”, junto à Prefeitura de Belém, dando detalhes da quantidade de pescado que será exportado, para onde será vendido, quem fará a exportação e em qual veículo será transportado.

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“O principal objetivo da Operação Semana Santa é garantir a oferta do produto e evitar o desabastecimento da cidade e do Estado. Por isso, o decreto de restrição. Ele não proíbe a exportação, ele controla a venda para todos os municípios do Pará. Com isso, a gente pretende coibir a especulação e ajudar o governo do Estado a controlar a exportação para fora do Pará e não desabastecer a cidade”, explica o titular da Secretaria Municipal de Economia (Secon), Apolônio Brasileiro.

Segundo o secretário de Belém, a Prefeitura ficará responsável pela fiscalização da restrição do produto na capital, coordenando a ação, que envolve outros órgãos. A comercialização do pescado na Pedra do Peixe, que reúne 90% do peixe vendido na cidade, poderá ocorrer de 1h às 6h da manhã, enquanto a operação começa às 23h até as 6h. A partir desse horário, quem quiser comprar pescado terá que se dirigir ao Mercado de Peixe, no complexo Ver-o-Peso.

Feira do Pescado

Também com o intuito de aumentar a oferta do produto no período da Semana Santa, serão realizadas Feiras do Pescado, coordenadas pelo governo do Estado. Elas ocorrerão nos dias 5 e 6 de abril, das 8h às 14h, no Centur, Aldeia Amazônica e outro local que ainda está sendo estudado, mas que deve ficar na rodovia Augusto Montenegro.

Nenhuma feira funcionará perto de unidades de abastecimento de pescado, para não criar concorrência e prejudicar os trabalhadores de locais que já existem. “Tivemos a preocupação de procurar uma área que não tem unidades de abastecimentos para fazer essa oferta adicional. E garantir o abastecimento não é nosso único objetivo, nós temos também o intuito de garantir a sanidade do produto que é consumido e uma comercialização justa para a população. Certeza de que vamos conseguir, de forma integrada, garantir uma boa Semana Santa”, avalia o secretário municipal.

Além da Prefeitura e do governo, participam das ações as Secretarias Municipais de Saúde (Sesma/Devisa) e Saneamento (Sesan); Guarda Municipal de Belém (GMB); Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), Inmetro, Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Polícia Militar (PM) e Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará).

Preços

Na opinião do titular da Sedap, Giovanni Queiroz, é justamente a exportação do pescado in natura que faz o produto encarecer localmente. Ou seja, com menos alimento no mercado local, menor a oferta do produto, o que eleva os preços. “Fica inacessível para a nossa população mais humilde. Então, nós estamos aqui com um trabalho que é continuidade de tantos outros anos garantindo o peixe a um preço justo para a nossa população”, pontua.

Durante o evento, foi apresentada uma pesquisa do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos do Pará (Dieese-PA). Ela pesquisa que, em janeiro, boa parte das espécies de peixes vendidas em Belém ficou mais cara, na comparação com dezembro, sendo o destaque a sarda (16,5%), seguida do pacu (15,6%), tamuatã (15,1%), tainha (13,8%), mapará (12,6%), pirapema (12,3%), bagre (12%), camurim (11,1%) e serra (10,9%), entre outros.

Supervisor técnico do Dieese-PA, Everson Costa diz que esse aumento é “natural”. “Os 38 tipos de pescado, desde o final do ano passado, vêm apresentando aumentos. Os reajustes ultrapassam a inflação, às vezes ficam acima de 20%. Daí a importância da edição de decretos, das feiras, porque o abastecimento traz possibilidade maior. Em nenhum momento a previsão do Dieese foi de redução de preços, e o balanço do mês de fevereiro já mostra para a gente tendência de mais aumentos”, adianta o porta-voz.

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Em uma feira de Belém, no bairro da Pedreira, visitada pela reportagem na manhã desta terça-feira (7), o vendedor Mário Santos diz que as vendas estão um pouco fracas, por causa do período de inverno, que faz os preços subirem. “Deve ficar na mesma base na Semana Santa, fica mais difícil a pesca, até a data creio que o abastecimento deve normalizar”, afirma. As vendas no mercado devem crescer no mercado no início de abril, e a principal procura, segundo ele, é por gó e dourada, respectivamente, R$ 18 e R$ 25.

Mecânico, Francelino Mesquita, de 69 anos, estava na feira para garantir o peixe do almoço. Ele contou à reportagem que não tem o costume de comer pescado com muita frequência porque não fica saciado durante muito tempo, mas resolveu comprar nesta terça. “Sempre compro aqui e está alto o preço, desde a semana passada. Nessa época do ano costuma ficar mais caro por causa da Semana Santa, que está vindo aí, muita gente quer comprar”, opina o consumidor. Francelino comprou piramutaba e, na Semana Santa, vai comprar de novo, para o almoço de família.

Já Vanilda Moraes, de 60 anos, que está desempregada, não deixa de comprar peixe sempre que pode. Uma vez ao mês, ela vai até a feira para garantir alguns quilos de pescado para o mês. Durante a visita da reportagem ao mercado, a consumidora levou gó, dourada, tainha e outras espécies, mas só porque o vendedor fez um desconto. Vanilda tem notado as altas de preços. "Provavelmente, porque está se aproximando a Semana Santa. Venho todo mês, compro três, quatro, cinco, seis quilos, depende do preço. Hoje vou levar um quilo a mais para aproveitar a situação”, conta.