Retomada de impostos dos combustíveis pesa no bolso de motoristas em Belém

O imposto do PIS/Cofins voltou a ser cobrado no dia 1º de julho, o que resultou no aumento imediato do preço dos combustíveis, pesando no bolso dos motoristas. Em Belém, o litro da gasolina, por exemplo, já pode ser encontrado por R$ 5,49. Para o taxista Gilmar Lima, o impacto do novo preço é de R$ 30 do gasto diário com combustível.

“Antes eu costumava abastecer na média R$ 70 por dia e agora, estou colocando R$ 100. As pessoas pensam que são apenas centavos, que não impactam na nossa vida, mas não, cada centavo importa e faz muita diferença, principalmente para quem trabalha com transporte como eu”, conta Gilmar, no posto localizado no bairro do Marco.

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“Quando é para aumentar, os postos atualizam os valores no mesmo dia, mas quando se trata de redução, é necessário às vezes recorrer à Justiça. O que é ruim pois o aumento sempre resulta no aumento de preço de alimentos, transportes, serviços e etc. Eu já estou preparada para ver as coisas ficarem mais caras nos próximos dias”, declara a autônoma.

Redução não diminui impacto dos impostos

A fim de diminuir o impacto da cobrança dos impostos federais, a Petrobras anunciou que a partir do último sábado (1º) o preço médio de venda da “gasolina A” para as distribuidoras passa a ser de R$ 2,52 por litro. Trata-se de uma redução de R$ 0,14, ou 5,3%.

Entretanto, a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), estima que o aumento provocado pelos tributos é superior à redução. O litro da gasolina subiu em média R$ 0,34, enquanto o etanol teve um reajuste de R$ 0,22.

A entidade ressalta que cada posto de combustível tem autonomia para determinar seus próprios preços, desde que estejam em conformidade com as normas estabelecidas pela legislação de proteção ao consumidor. Caso haja práticas abusivas, é fundamental informar as autoridades competentes.

Para o advogado do Sindicombustíveis Pará, Pietro Gasparetto, é claro que as reduções anunciadas pela Petrobras nem sempre chegam aos consumidores finais por uma série de fatores, entre eles, que as distribuidoras também podem não repassar os descontos aos donos de postos.

“É fundamental lembrar que a Petrobras não determina aumentos ou reduções. Ela apenas define o preço que ela irá praticar nas suas refinarias, que não são as únicas no Brasil. Os postos não compram combustível das refinarias e sim das distribuidoras, estas que compram das refinarias (da Petrobras ou outras) e vendem aos postos, que atuam na ponta da cadeia. Logo, dependem do preço praticado pelas distribuidoras. Neste aspecto, nem sempre as reduções anunciadas são repassadas integralmente pelas distribuidoras no preço de venda, situação que já gerou diversos questionamentos ao Procon e Ministério Público”, explica o advogado.

Ele indica ainda que não é seguro que os preços dos combustíveis se manterão estáveis após o novo preço. “Ao que parece, a redução se deu de forma artificial como forma de mitigar o impacto da reoneração e o preço da Petrobras no futuro é incerto, já que a nova forma de precificação da Companhia não é transparente”, analisa.

“Em maio a Petrobras alterou sua política de preços, que passou a não mais seguir a paridade internacional e tornou a precificação menos transparente. Ao meu ver, neste momento houve redução artificial de preços como forma de mitigar o retorno dos impostos federais. Esta decisão de reduzir o preço para compensar o aumento de impostos vai na contramão da paridade de preços com o mercado internacional e pode trazer prejuízos à Companhia. O próprio mercado indicou isso com a queda nas ações da Petrobras na sexta-feira”, finaliza Gasparetto.