Reclamações sobre valores altos da energia elétrica aumentaram, diz Procon

O Procon-Pa garante que nos últimos meses houve um aumento no número de reclamações de consumidores sobre os altos valores cobrados na conta da energia elétrica no Pará. O órgão não estima o percentual do incremento das reivindicações, no entanto, na última terça-feira (21), se reuniu com os representantes da Equatorial Energia para questioná-los quanto ao processo de medição do consumo.

Os representantes da distribuidora, na sede da diretoria do órgão, tiveram de explicar também, sobre as ações da empresa para ajudar os consumidores durante a recessão provocada pelo novo coronavírus. O Procon, durante a pauta, solicitou a prorrogação dos programas de parcelamentos das contas em atraso, para evitar a inadimplência dos consumidores paraenses.

O diretor do Procon Pará, Nadilson Neves, explicou que o encontro foi programado, após as denúncias sobre cobranças com valores abusivos. “As reclamações aumentaram durante a pandemia contra a concessionária. Ainda não temos o número exato deste aumento, mas, percebemos que a situação tem que ser analisada, de fato, para que possamos chegar à conclusão se os consumidores estão utilizando mais energia ou se há irregularidade nos medidores da Equatorial. As reclamações mais frequentes são, sem dúvida, sobre os valores que subiram consideravelmente das contas”, disse.

Nadilson Neves também ressaltou que muitas pessoas deixaram de pegar as faturas devido à perda de renda ou de parte dela, durante os meses mais críticos da pandemia. “Inúmeros consumidores ficaram sem emprego, tiveram seus faturamentos afetados, e por isso, deixaram de pagar as contas, já que o corte estava suspenso. Voltando a liberar os cortes, vamos ter um aumento de denúncias. Alguns consumidores, por exemplo, pagaram R$200 em um mês, no seguinte, estava sendo cobrado R$600”, observou o diretor.

Por isso, o diretor reforça ainda que o consumidor que tiver dúvida sobre a medição no local em que reside ou trabalha, tem o direito de solicitar perícia no Procon Pará, no ImetroPará ou na própria concessionária. “Ele pode pedir uma revisão da fatura e caso não resolva, pode acionar o Procon. Enquanto houver contestação deste valor, a energia não pode ser cortada por essa fatura. A concessionária se mostrou aberta para resolver os problemas”, ressaltou Neves.

Em relação à suspensão, Vale lembrar que, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu, esta semana, manter a proibição do corte de energia por falta de pagamento de consumidores de baixa renda. Além disso, residências cujo fornecimento de energia seja fundamental para preservação da vida também continuam com o corte de energia proibido.

A decisão vem com a revisão de uma resolução normativa de março. Na ocasião, todas as residências urbanas e rurais inadimplentes não poderiam ter a luz cortada. A partir de 1º de agosto, essa restrição será reduzida e vigorará até 31 de dezembro.

Além das famílias de baixa renda e casas cujo fornecimento seja fundamental, o corte continua proibido em residências que deixaram de receber a fatura impressa sem autorização do consumidor e naquelas localizadas em locais sem postos de arrecadação (como bancos e lotéricas) em funcionamento.

Inmetro

Na semana passada, junto com uma equipe do Instituto de Metrologia do Pará (Inmetro Pará), os fiscais do Procon avaliaram como funciona a verificação dos medidores, o processo de captação do uso de energia e a perícia que pode ser feita em cada equipamento. Para que o consumidor pague um valor maior, é necessário que haja um registro comprovado do aumento de consumo da unidade.  

Para o diretor técnico do ImetroPará, Jayme Canto, é muito importante a parceria para demonstrar transparência a todos os envolvidos na relação de consumo. "Todos os equipamentos utilizados na medição de energia elétrica passam, obrigatoriamente, por verificação inicial do Inmetro e recebem o lacre de conformidade, podendo sofrer nova verificação para assegurar o seu correto funcionamento. É de grande importância que o instrumento esteja legalizado e funcionando de forma correta, já que, em caso de alteração o consumidor ou a concessionária pode ser prejudicado", frisou.

Consumidor

O autônomo Leonardo Teixeira tomou um susto com a fatura de maio, com o aumento de quase R$ 200 em relação a abril. Com o valor a quase R$600, a palavra de ordem na casa foi economia. “Usamos cada vez mesmo máquina de lavar roupa, ar condicionado e ferro. Apesar de ficarmos mais em casa, o uso dos aparelhos que mais consomem energia foi reduzido. Tiramos algumas lâmpadas dos lustres também. Mas, mesmo com a economia, em junho, a fatura subiu para mais de R$900. Isso é um absurdo, pois moram quatro pessoas em casa”, reclamou.

Em março, o consumidor pagou R$297. “Foi aumentando de mês a mês, pedi revisão e disseram que não teve nenhum problema no medidor. Após a reclamação, o valor caiu para R$700 e mesmo assim, segue muito alto para o consumo de três adultos e um bebê”, ressaltou Leonardo.

A fatura com maior valor ainda não foi paga, e esta semana, o consumidor recebeu uma carta da concessionária cobrando o mês em atraso. “Eles foram aumentando, mês a mês, e depois do rombo, baixaram um pouco o valor e dizem que a cobrança é legítima. Isso não está correto”, reforçou Leonardo, que deve ingressar junto ao Procon com uma reclamação.   

Justificativa

Em nota, a Equatorial Pará esclarece que a reunião realizada com o Procon ocorreu por solicitação da própria distribuidora, “tendo o intuito de evidenciar sua atuação durante o período de isolamento ocasionado pela pandemia do coronavírus. Na oportunidade, foi explicado aos representantes do órgão e do Inmetro, que também participou do encontro, como a empresa adequou sua estrutura de atendimento para permitir que os consumidores continuassem a ter acesso aos serviços de forma remota”, disse o texto.

Segundo a distribuidora, embora estejamos em isolamento social, com as pessoas passando mais tempo em casa e justamente no período de verão amazônico, estação mais quente no Estado, quando historicamente há o registro de aumento no consumo de energia elétrica nos lares paraenses em cerca de 2%, a empresa demonstrou que estes fatores não tem implicado no aumento de registro de reclamações de consumo, seja em seus canais de atendimento, no judiciário ou demais órgãos de defesa do consumidor.

Ainda conforme a Equatorial Pará, empresa apresentou ainda o resultado de uma perícia conduzida pelo Ministério Público Estadual e Procon de Altamira, a qual analisou uma amostra dos medidores da companhia instalados em unidades que reclamaram sobre o valor das faturas. “Nenhum dos medidores analisados apresentou qualquer erro de registro a maior, o que também demonstra a lisura e a confiabilidade dos equipamentos utilizados pela Equatorial Pará”, ressalta a nota.

A distribuidora também reconhece que os consumidores têm o direito de requerer uma perícia em seus equipamentos de medição diretamente para a empresa, sempre que desejar. ”Nestes casos, o equipamento será enviado para o próprio Inmetro Pará realizar a avaliação e só haverá custo para o consumidor se ficar atestado que o equipamento está funcionando regularmente”.

Em caso de dúvidas sobre os valores cobrados na conta de energia, a empresa direciona que seus clientes acessem os canais de atendimento, por meio do site www.equatorialenergia.com.br, o aplicativo Equatorial Energia ou ainda pela Central de Atendimento no 0800 091 0196.

Denúncia

Em caso de denúncias, é importante que sejam apresentados os comprovantes dos valores de contas anteriores, além de registro pelo Disque-Denúncia (151), telefone fixo 3073-2827, pelo e-mail proconatende@procon.pa.gov.br ou ir até a sede, na Trav. Lomas Valentinas, n° 1150, Pedreira, Belém. O Procon integra a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh).