Projeto que cria linha de crédito no Marajó é aprovado em comissão na Câmara dos Deputados
De autoria do senador Zequinha Marinho, Pronaf Marajó tem o objetivo de impulsionar a agricultura familiar na região
O projeto que cria o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Marajó recebeu parecer favorável na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados, na terça-feira (08/10). De autoria do senador paraense Zequinha Marinho (Podemos), o projeto propõe a criação de uma linha de crédito especial dentro do Pronaf para os moradores do arquipélago.
“Olhando para a experiência do Pronaf Semiárido, é possível perceber como a política pública transformou a realidade daquela região. Queremos fazer o mesmo no Marajó. Impulsionar a agricultura familiar e promover a melhoria da qualidade de vida daquela população”, destaca o senador.
No Marajó, o objetivo é utilizar parte dos recursos públicos do Pronaf para amortizar os juros do financiamento do crédito rural, por meio do atual Plano Safra 2024/2025, que destina R$ 76 bilhões para o Pronaf. “Quando se tornar lei, o Pronaf Marajó receberá parte do montante destinado à agricultura familiar, beneficiando os pequenos produtores marajoaras”, completa Marinho.
Segundo Zequinha Marinho, o Pronaf Marajó deverá financiar o custeio da agricultura familiar e poderá ser utilizado como investimento em implantação, ampliação ou modernização da estrutura de produção, beneficiamento, industrialização e de serviços no estabelecimento rural ou em áreas comunitárias rurais próximas.
VEJA MAIS
A proposição busca estimular a agricultura familiar nos municípios marajoaras. “Ao criar o Pronaf Marajó, buscamos fomentar a agricultura familiar no Marajó e dar condições para que a população local conte com uma atividade econômica pujante e que gere renda e crie empregos. Dessa forma será possível superar os problemas históricos do arquipélago que detém o pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil”, destaca o senador Zequinha Marinho.
A criação da linha de crédito especial no Marajó está relacionada com a Política Nacional de Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, que inclui o princípio da redução das desigualdades sociais e regionais.
Além disso, a proposta do senador determina que o Poder Público ofereça tratamento especial em relação a linhas de crédito e serviços de assistência técnica e extensão destinados a agricultores e empreendimentos familiares rurais localizados na região do Marajó.
O projeto foi aprovado no Senado, em 2022, e, após o parecer na CAPADR, segue para a Comissão de Constituição e Justiça.