Projeto de Belém arrecada alimentos para doação à instituição de caridade

O projeto Conhecimento Solidário vai realizar uma palestra sobre os desafios enfrentados no tribunal do júri. O evento, que será na próxima quinta-feira (30), em Belém, abordará a jurisprudência utilizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ) no processo e irá arrecadar alimentos para doar a uma instituição de caridade localizada na capital paraense.

A iniciativa surgiu em 2023, por meio do Escritório Sá Souza Advogados. À época, a primeira ação realizada foi um natal solidário, por meio de uma série de palestras técnicas sobre o processo penal, que arrecadou meia tonelada de alimentos ao abrigo João de Deus. Agora, a meta é coletar uma tonelada para a mesma instituição - responsável por cuidar de pessoas em condição de rua.

Lucas Sá Souza, advogado criminalista e fundador do escritório, explica que os temas debatidos em palestra levam em conta os entendimentos dos Tribunais Superiores pela afinidade que o empreendimento tem com Brasília. É que os serviços oferecidos são feitos tanto na capital brasileira quanto em Belém. “Nos últimos anos, o STF e STJ passaram a decidir questões inovadoras no processo penal como um todo”.

“E, em especial, nos casos que são julgados pelo Tribunal do Júri, que são os crimes dolosos contra a vida. Por exemplo, hoje, se a pessoa for condenada no júri, ela sai presa automaticamente do julgamento, independentemente do réu ter se defendido o processo inteiro em liberdade e ainda ser detentor da possibilidade de recorrer da decisão dos jurados, que pode ter sido equivocada”, acrescenta.

Por isso, afirma o advogado, “todos os que militam no júri, como advogados, juízes, promotores de justiça e delegados, devem estar a par dessas alterações na interpretação dada ao Tribunal do Júri pelas Cortes Superiores do país”. As palestras realizadas sobre o tema contarão com a participação de convidados especiais, “que possuem vasta experiência”.

No evento de quinta-feira, o Juiz Criminal Marcio Rebello, paraense e um estudioso do Tribunal do Júri, estará presente. “Os alimentos arrecadados, nesse evento do dia 30/01, serão doados ao abrigo João de Deus, que é responsável pelos cuidados com pessoas em condição de rua. Nossa meta é atingir 1 tonelada de alimentos, o que possibilitará ao abrigo poder passar o ano com alguma tranquilidade com relação a alguns alimentos”, diz Lucas.

“Nas próximas palestras, iremos realizar arrecadação para outras instituições, a fim de ajudar a sociedade da melhor forma possível através do conhecimento técnico que a advocacia criminal nos possibilitou”, completa o advogado.