Programa Celular Seguro ganha nova etapa de segurança

Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024, roubos e furtos de celulares são um tipo de porta de entrada do crime organizado para o mundo virtual e são peças importantes para o crescimento da sensação de insegurança na população. Visando ampliar a recuperação de aparelhos e enfraquecer o mercado ilegal de venda, o Programa Celular Seguro, lançado pelo Governo Federal, ganhou uma nova etapa em seu funcionamento. Agora, mensagens automáticas são enviadas via WhatsApp para os celulares que estão cadastrados no sistema como roubados, furtados ou perdidos e tiveram o chip trocado. 

O objetivo é desmontar esquemas que lucram com a revenda de aparelhos que foram furtados ou roubados, mas sem prejudicar a pessoa que adquiriu o aparelho sem o conhecimento da procedência.  A atuação é voltada para as redes de receptação e revenda, que usam o comércio informal para movimentar aparelhos roubados. “O foco está em quem lucra com o crime, não no cidadão comum que comprou sem saber. O objetivo é restituir o aparelho à vítima e coibir o mercado criminoso que financia outras atividades ilegais”, disse o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Manoel Carlos de Almeida Neto.

Segundo dados do Anuário, em 2023, o número de furto de celulares no Brasil caiu 10,1% em comparação a 2022. Foram registrados 442,9 mil furtos em 2023, enquanto 492,9 mil foram registrados em 2022. A queda ocorreu em 21 das 27 unidades da Federação. Já em relação aos roubos, houve estabilidade: 490 mil em 2022 e 494 mil em 2023. Mesmo assim, 12 estados registraram queda.

O Pará é uma das unidades da Federação onde foi observada redução considerável no número de roubos. No estado, esse tipo de ocorrência teve queda de 20,2%, com 456,4 casos registrados a cada 100 mil habitantes em 2022. Em 2023, foram contra 364,1. Em relação ao número de furtos, houve um aumento de 6,6%, com 263,7 registros a cada 100 mil habitantes em 2022 e 281 em 2023. Com as duas estatísticas trabalhadas em conjunto, a redução é de 10% de um ano para o outro, com 720,1 casos a cada 100 mil habitantes em 2022 contra 645,2 em 2023.

Cidades

O Anuário traz o ranking das 50 cidades brasileiras com maiores taxas de roubo e furto de celular. A lista apresenta municípios de 22 Unidades da Federação com população igual ou superior a 100 mil habitantes. O Rio Grande do Sul não possui cidade listada entre as 50 com maiores taxas do país. O Amazonas lidera o ranking nacional de roubos e furtos de celulares proporcionais à população, com 1.075 ocorrências por 100 mil habitantes em 2023, ano em que o estado registrou 42.408 furtos e roubos de aparelhos. A capital, Manaus, registrou a maior taxa entre os municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes: 2.096,3 ocorrências por 100 mil. Em seguida, aparecem Teresina (1.866), São Paulo (1.781), Salvador (1.716) e Lauro de Freitas (1.695), na Bahia.

Global

O crescimento de roubos e furtos de celulares se tornou um problema global, destaca o Anuário. Nos Estados Unidos, em 2023, 60% de todos os roubos em São Francisco incluíam um celular e em Oakland, 75% dos roubos de rua incluíam smartphones. Na Europa ocorre o mesmo fenômeno. Os roubos e furtos de celular tiveram crescimento de 20% no Reino Unido ano passado, com 52 mil aparelhos subtraídos apenas em Londres. Um levantamento do Financial Times mostrou que, desde 2022, o volume de roubos e furtos de celular no Reino Unido já ultrapassou a quantidade de roubos de cartões de crédito e de dinheiro.

Redes

O relatório da Interpol sobre redes transnacionais de roubo e receptação de celulares na América Latina mostrou que, em 2014, o faturamento chegava a US$ 500 mil dólares diariamente, em uma rede que envolvia países como Brasil, Colômbia, Peru, Venezuela, Chile, Equador e México. Os celulares são usados para fraudes bancárias e golpes. Grande parte dos aparelhos tem como destino países da África como Angola, Guiné-Bissau, Senegal e Nigéria, dado que o bloqueio das operadoras brasileiras não funciona nesses países e os celulares podem ser revendidos e reutilizados.

Como funciona 

Sempre que um chip novo é inserido em um celular cadastrado como roubado, furtado ou perdido no sistema, o aparelho recebe mensagem de alerta via WhatsApp dos números verificados do MJSP: (61) 2025-3000 ou (61) 2025-3003.

A pessoa que estiver com o celular será orientada a:

• Acessar o site: www.gov.br/celularseguro
• Comparecer a uma delegacia de polícia, com a nota fiscal ou documento que comprove que é o proprietário legal do aparelho
• Caso não consiga comprovar a origem, deverá devolver o aparelho

Antes de comprar, consulte 

• Quem pretende comprar um celular de segunda mão deve, obrigatoriamente, consultar a situação do aparelho. A verificação pode ser feita de forma rápida e gratuita:
• No app Celular Seguro, pela opção “Celulares com Restrição”
• No site ou site da Anatel
• Basta digitar o número do IMEI (encontrado ao digitar *#06# no teclado do celular) e verificar se há restrição. Isso evita que o comprador se torne, sem saber, parte da cadeia do crime.

Outras dicas para o cidadão

• Evite comprar celulares em locais sem nota fiscal ou garantia
• Prefira lojas ou vendedores com reputação reconhecida
• Guarde sempre a nota fiscal do aparelho: ela é a prova de propriedade
• Cadastre o celular no Modo Recuperação assim que notar roubo ou furto