Preço do gás pode subir mais que 5% no Pará; revendedores contestam reajuste

O preço do gás de cozinha no Pará deve aumentar novamente nos próximos dias. As estimativas variam entre $5 e R$7 de reajuste, resultado de um aumento anunciado pelas distribuidoras de gás em razão do dissídio coletivo, que ocorre anualmente em setembro e concede aumentos aos trabalhadores da categoria.

O presidente do Sindicato das Empresas Revendedoras de Gás Liquefeito de Petróleo do Estado do Pará (Sergap), Francinaldo Oliveira, informa que o aumento é nacional e já era esperado, mas afirma que os repasses para as revendedoras sempre são feitos antes do fim das negociações coletivas com os funcionários.

"Sempre nessa época de início da negociação coletiva as companhias se unem e já lançam o aumento antes de finalizar as negociações. Mais uma vez estão fazendo isso e repassando integralmente o valor do reajuste de salário dos trabalhadores que são deles. Isso impacta muito", conta ele, sobre o aumento médio de 5%.

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Na opinião de Oliveira, a prática configura crime de cartel, mas ele afirma que o Sindicato já denunciou o caso ao Ministério Público dois anos atrás. O órgão teria concluído que a prática não era ilegal e, por isso, ele avalia que não adianta mais oferecer denúncias sobre o tema. "É uma prática concertada. Não vamos fazer nada. O sindicato não vai mover uma palha mais", conta.

Laureno Norah é revendedor e acredita que os sindicatos estão omissos. "Ontem questionei isso com um dos diretores da minha empresa. Se aumentou R$4, pode considerar de R$7 a R$8 a mais pelo cliente. Foi anunciado pelas companhias desde agosto. Tem empresa que vai dar aumento de R$4, tem empresa que vai dar R$3,90, outra é R$4,60", diz ele, que comanda dois estabelecimentos de revenda de gás de cozinha na capital paraense. Atualmente, o preço médio do gás de cozinha varia entre R$100 e R$140, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.

Para a dona de casa Clarice Maciel, qualquer reajuste, por menor que seja, já causa muito impacto nas finanças mensais. "Eu não sabia disso mas estamos até acostumados, né? Tem um reajuste atrás do outro. Esses tempos tinha dado uma parada. O jeito é consumir menos", diz.

Em nota, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liqüefeito de Petróleo informa que o reajuste anual dos salários do setor, cuja data-base é 1º de setembro, tem impacto importante nos custos das distribuidoras e dos revendedores, mas que não participa das decisões finais de cada empresa.

"Os resultados das negociações afetam os custos, retroativamente a 1º de setembro, independentemente da data em que forem concluídas.Vale destacar que o consumidor tem papel importante na compra do GLP, pois, diferentemente dos produtos com preços controlados, cabe ao consumidor na hora da compra pesquisar pela melhor oferta de serviço e valor, dentro das marcas com as quais melhor se relaciona e das revendas que tem familiaridade e confiança", afirma.

Já o Ministério Público Federal afirmou que, em 2019, o Sergap procurou o órgão, mas para informar que cinco distribuidoras estabelecidas no Pará não repassaram redução no preço do botijão residencial de gás anunciado pela Petrobras para nenhuma empresa revendedora que, por essa razão, também não puderam reduzir seus preços ao consumidor final.

O Sergap relatou ao MPF que considerou que essa atitude das distribuidoras poderia configurar prática abusiva e anticompetitiva, indicando suposta ocorrência de crime de formação de cartel. Na ocasião, o MPF instaurou procedimento investigatório criminal sobre o caso, mas não encontrou indícios de crime de formação de cartel.