Preço das passagens aéreas aumentou até 328% na região Norte, aponta CNC

Um levantamento feito pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) aponta que, desde a pandemia da covid-19, a tarifa aérea média subiu 118% em termos reais no Brasil. Porém, algumas regiões tiveram aumento mais expressivo, com destaque para o Norte, onde a alta chegou a 328%.

Os números foram apresentados durante uma reunião em Brasília, nesta quarta-feira (26), sobre os "Desafios da Aviação Regional e os Impactos para o Desenvolvimento do País". O encontro, que discutiu o cenário de concentração, pouca concorrência e alto custo operacional enfrentado pelos estados da região Norte, contou com a participação de parlamentares da Amazônia, representantes do setor aéreo, ministros e dirigentes regionais.

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Na ocasião, foram debatidas propostas de curto e médio prazo para amenizar os problemas da região. Foi também anunciada a formação de um grupo de trabalho com participação da CNC, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), do Congresso Nacional e do trade turístico, com o objetivo de encontrar soluções conjuntas.

Conforme o estudo divulgado pela CNC, apenas três companhias aéreas dominam 99,8% do mercado nacional, reduzindo drasticamente a concorrência. Como consequência, apesar da demanda aquecida, os consumidores acabam pagando mais caro pelas passagens aéreas.

“Estamos diante de um mercado altamente concentrado e com comportamento atípico: a demanda continua forte, mesmo com o aumento dos preços. Isso mostra quanto a aviação é essencial no Brasil — mas também quanto falta concorrência real”, avaliou Felipe Tavares, economista-chefe da CNC e autor do estudo. Ele ressalta que o consumidor "não tem escolha", e acaba gastando mais com a compra de passagens. "Há uma distorção de mercado que prejudica o turismo, o comércio e a mobilidade no País”, avaliou Tavares.

Durante o evento, o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, defendeu que a aviação regional seja tratada como ferramenta essencial de integração nacional. “Não temos rodovias em muitos trechos, e as que existem estão em péssimo estado. A aviação regional é, muitas vezes, a única via de acesso. A aviação regional não pode ser luxo, ela precisa ser tratada como uma questão de integração nacional. Por isso, o Brasil não pode continuar dependendo de duas ou três empresas”, afirmou.

Tadros também disse estar preocupado com a possível fusão entre as companhias Azul e Gol, o que, segundo ele, pode agravar ainda mais o cenário de concentração. “Corremos o risco de ter somente duas companhias operando em todo o território. Isso é insustentável”, completou.

'Turismo bate recordes, mas aviação precisa acompanhar', diz Sabino

Ministro do Turismo, Celso Sabino, que é do Pará, um dos sete estados da Região Norte, destacou os resultados positivos do turismo nacional, que vive um dos melhores momentos de sua história. No ano passado, por exemplo, foram 118 milhões de passagens aéreas vendidas no Brasil e 6,7 milhões de turistas estrangeiros visitando o país, atingindo um gasto médio de R$ 2,5 mil por viagem no mercado interno.

Porém, o ministro ressaltou que a aviação ainda é um gargalo. A querosene de aviação, por exemplo, representa 40% do custo da passagem no País e pode chegar a 60% na região amazônica. Para Sabino, a ampliação da concorrência é o caminho mais eficaz para reduzir os preços. “Se tivermos mais empresas competindo, quem ganha é o passageiro”, afirmou. 

Propostas de mudanças legais e regulatórias

A CNC propôs, em articulação com a Anac, representantes do Senado e da Câmara dos Deputados, a criação de um grupo de trabalho para elaborar soluções estruturantes para a aviação no Norte. De acordo com as informações divulgadas pela Confederação, o grupo de trabalho será oficializado nas próximas semanas, com a missão de apresentar uma proposta técnica e legislativa até o segundo semestre. A CNC ficará responsável pela coordenação técnica das propostas, enquanto a Anac e os parlamentares trabalharão na revisão dos aspectos regulatórios e jurídicos.

Entre as propostas levantadas está a abertura dos céus brasileiros para permitir a entrada de novas companhias aéreas, o incentivo a investimentos em infraestrutura nos aeroportos regionais, a regulamentação dos subsídios ao querosene de aviação (QAV), especialmente nas regiões da Amazônia Legal, além da isenção de tarifas aeroportuárias em rotas estratégicas.

Outra medida apontada foi a formulação de diretrizes legais para combater a judicialização excessiva do setor, que hoje impõe um custo de cerca de R$ 1 bilhão por ano às companhias aéreas. A ideia é melhorar a previsibilidade jurídica, reduzir litígios e atrair novos operadores ao mercado brasileiro.

O evento de quarta-feira também contou com a participação do representante da Casa Civil, Adailton Dias, que confirmou o apoio do governo federal à iniciativa e destacou que a equipe técnica do Executivo está à disposição para integrar o grupo de trabalho e contribuir com soluções práticas.

Alexandre Sampaio, diretor da CNC e coordenador do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur) da entidade, ressaltou a necessidade de transformar o debate em medidas concretas. "Vamos construir uma proposta com a participação de todos os setores, incluindo as companhias aéreas”, ressaltou.