População quilombola do Pará é de mais de 135 mil pessoas

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quinta-feira (27) os dados do Censo Demográfico 2022 referente à população quilombola. São 1.327.802 pessoas em todo o país, sendo que 135.033 delas são paraenses. Esse número representa 1,66% do total da população do estado, que foi contabilizada em 8.116.132 habitantes. Com isso, o Pará figura com a quarta maior população quilombola, atrás apenas da Bahia, do Maranhão e de Minas Gerais.

O estado também se destacou por apresentar o maior número de territórios quilombolas (TQs) oficialmente delimitados, além de liderar o ranking do quantitativo absoluto de quilombolas vivendo nessas áreas. A pesquisa mostra que são 87 TQs, com uma população residente de 44.533. Isso significa que 90.500 pessoas quilombolas vivem em espaços que ainda não passaram por nenhuma das fases do processo de formalização junto aos órgãos oficiais.

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Quando se considera apenas os territórios quilombolas titulados, que é o estágio final do processo de reconhecimento oficial, o Pará tem 37.939 residentes nessas áreas, o que representa 28,09% do total.

O levantamento evidencia ainda a representatividade quilombola no contexto geral do estado, com presença dessas comunidades em 42.697 domicílios de 67 municípios, localizados especialmente nas porções mais ao norte e que tem um histórico mais longo de ocupação. Esse é o caso de Abaetetuba, Baião, Cametá, Óriximiná e Salvaterra, que possuem os maiores concentrações de quilombolas no Pará.

Abaetetuba, por exemplo, se destaca ainda pelo quantitativo de 14.526 pessoas quilombolas, o que coloca a cidade no topo do ranking paraense e em quinto nacionalmente. Além disso, o município tem o território tradicionalmente ocupado com maior número de quilombolas. O território das comunidades de Alto Itacuruçá, Baixo Itacuruçá e Bom Remédio possui 5.638 habitantes e figura o segundo mais representativo em população absoluta do país. Na lista dos dez municípios brasileiros com mais quilombolas aparece ainda Baião, em sétimo lugar, com 12.857 indivíduos desse grupo étnico entre seus habitantes.

Na avaliação de Valéria Carneiro, que é coordenadora de gênero da Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (Malungu) e integrante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), o levantamento realizado representa uma conquista proveniente da luta desses povos.

“O IBGE traz uma esperança de avanço nas políticas públicas, naquilo que a gente almeja e naquilo que a gente pensa a partir de então. É um novo olhar para as comunidades quilombolas com certeza”, diz a liderança, que ressalta a importância do dialogo estabelecido com o órgão antes e durante a aplicação dos questionários. “Foi muito importante porque a gente construiu junto. A melhor parte foi ter os quilombolas fazendo esse levantamento em campo”, pontua Valéria Carneiro.

Ineditismo

Esta foi a primeira vez que foi realizado o censo da população quilombola no país. Para isso, o IBGE precisou adequar seus protocolos de pesquisa ao que prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no que se refere ao direito à consulta prévia, livre e informada dos povos e comunidades tradicionais. O órgão realizou ainda treinamento específico dos recenseadores sobre a abordagem, ações de sensibilização e reuniões com representantes das comunidades.

No levantamento dos dados, os pesquisadores levaram em conta tanto a indicação das terras tradicionalmente ocupadas e quanto o critério da autodeclaração, independentemente do aspecto cor ou raça. Isso permite, por exemplo, o reconhecimento de pessoas que vivam fora dos TQs, em áreas urbanas ou que não se consideram pretas ou pardas.

“Esses dados são importantes para sensibilizar a população e poder trazer à tona a presença da população quilombola no pais. Historicamente, nós temos essa presença e essa busca por direitos. Os dados revelados vão auxiliar na visibilização dessa população e também nas questões de vida e onde ela se encontra presente no território”, frisou Luiz Cláudio Martins, coordenador técnico estadual do Censo 2022.

Dados do censo da população quilombola no Pará

• Total no Pará: 135.033 pessoas
• 42.697 domicílios quilombolas
• 87 territórios quilombolas oficialmente delimitados no Pará
• Residentes em territórios quilombolas - 44.533 pessoas
• Residentes fora de territórios quilombolas– 90.500