Petrobras ajusta projeto da Margem Equatorial, afirma presidente do Ibama

A Petrobras está ajustando pontos importantes que ampliam a segurança do projeto que viabiliza a licença ambiental de exploração de petróleo e gás na Bacia da Foz do Amazonas, situada na Margem Equatorial. A informação foi confirmada com exclusividade à reportagem do Grupo Liberal pelo presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, nesta quarta-feira (04).

A nova proposta é para reverter a negativa do órgão referente ao pedido de perfuração do poço pioneiro do bloco FZA-M-59, feito em maio de 2023. “Inconsistências técnicas” foram entendidas na avaliação ambiental que a Petrobras apresentou. Na ocasião, a estatal não apresentou nenhuma medida, apesar de ter recorrido da decisão. Agora, segundo Agostinho, ambas as frentes estão discutindo as melhores alternativas e soluções.

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A Margem Equatorial está compreendida entre o Amapá e o Rio Grande do Norte. A previsão é que US$ 3,1 bi sejam investidos na região. “Novos documentos foram protocolados e as equipes do Ibama ainda estão analisando”, completa o presidente do Instituto. Um prazo para a conclusão deste processo ainda não é possível de ser afirmado. “As equipes estão analisando os novos documentos e dialogando com a Petrobras”, destaca Rodrigo.

De acordo com uma apuração do portal Poder360, falta o Ibama decidir onde será instalado o centro de tratamento de aves oleadas - contrapartida que a Petrobras terá que oferecer para obter a licença ambiental de exploração. Há a probabilidade do espaço ser instalado no Aeroporto Municipal de Oiapoque (AP), onde a estatal mantém a base de suas operações de apoio. 

Na última sexta-feira (30), porém, a Advocacia Geral da União (AGU) concluiu que o Ibama não tem atribuição legal para reavaliar o licenciamento ambiental do aeroporto. O eventual impacto do sobrevoo de aeronaves entre o aeródromo e a área de exploração da Petrobras foi um dos pontos que o Instituto citou para indeferir a licença solicitada pela estatal para a perfuração do poço.

Diferenças

Em setembro de 2023, o Ibama liberou pesquisa e exploração de petróleo na parte da Margem Equatorial do Rio Grande do Norte. A decisão foi comemorada pelo Ministério de Minas e Energia, que estima até dois bilhões de barris do recurso na região. A área conta, conforme explica Agostinho, com uma estrutura muito mais robusta para atender eventuais acidentes, o que é uma diferença em relação ao que é encontrado na Foz do Amazonas. 

“Na região conhecida como Foz do Amazonas, não existe nenhuma estrutura em terra de apoio para socorrer um eventual acidente. A estrutura mais próxima e feita pela Petrobras fica em Belém [capital do Pará], a 870 quilômetros de distância. O lote 059 fica a 170 quilômetros de distância de Oiapoque, no Amapá. No caso da Foz, é uma região com correntes marinhas violentas e rica biodiversidade, onde ficam 70% dos manguezais brasileiros”, diz.