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Passagem de ônibus em Belém: entenda como é o processo de reajuste da tarifa

Conselho Municipal de Transporte aprovou o valor de R$5,01; prefeito ainda pode vetar

Heloá Canali

O aumento na passagem de ônibus é assunto levantado a cada ano, principalmente pelo aumento dos custos alegado pelas empresas e provocado pela alta na inflação, entre eles o reajuste no preço do combustíveis e salários dos trabalhadores do setor. Há três anos sem mexer no valor da tarifa, o Sindicato das Empresas de Transporte de Belém (Setransbel) argumenta que "a conta não fecha". Por outro lado, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioecônomico (Dieese/PA) alerta para o impacto do custo com transporte no orçamento das famílias, já pressionado pela inflação. 

Nesta quinta, as dicussões sobre o assunto avançaram, com a aprovação de um valor pelo Conselho Municipal de Transporte. Mas, para que o reajuste seja efetivado, é preciso passar por um processo; entenda como ele acontece e quais são as etapas até que o preço da passagem de ônibus seja de fato reajustado.

Como é o processo de aumento da passagem de ônibus

  1. O Setransbel apresenta uma planilha de gastos e propõe um novo valor de tarifa para o transporte público;
  2. A SeMob (Secretaria Executiva de Mobilidade Urbana) também apresenta sua proposta de valor para a passagem;
  3. O Conselho Municipal de Transporte se reúne para discutir as duas propostas. Nes quinta, aprovou uma delas. 
  4. O preço aprovado pelo Conselho segue agora para análise do prefeito de Belém. Ele pode homolocar ou rejeitar a proposta, O prefeito também pode definir um percentual de reajuste diferente do que foi aprovado pelo Conselho Municipal de Transporte.  

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Em Belém, a proposta dos empresários do setor era de R$5,12 a passagem, com meia para estudantes a R$ 2,56. Já a proposta apresentada pela SeMob foi de R$5,01, com meia para estudantes a R$2,50. Durante a reunião do Conselho, ocorrida nesta quinta-feira (24), em Belém, participaram 15 entidades e, a maioria (10), aprovou o novo valor, que significaria um reajuste de 39,40%. 

O passo final é a aprovação, ou não, do prefeito Edmilson Rodrigues do novo valor. De acordo com Roberto Senna, supervisor técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos, acredita que o valor de R$4,40 seria o justo. "O bom seria que, ao fazer a homologação da nova tarifa, o senhor Prefeito de Belém levasse em consideração o poder aquisitivo da população e não somente a recomposição técnica da tarifa em virtude da atual situação que passa hoje", opinou.

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