Parceria entre BNDES e MapBiomas bloqueia R$ 728 milhões em crédito rural; Norte lidera

A parceria estabelecida entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a plataforma MapBiomas, voltada ao monitoramento dos biomas brasileiros por satélite, já impediu a liberação de aproximadamente R$ 728 milhões em financiamentos a produtores rurais cujas propriedades apresentam desmatamento ilegal. Esse montante representa 0,92% dos R$ 79,5 bilhões em crédito rural solicitados ao Banco entre fevereiro de 2023 e dezembro de 2024, período em que a ferramenta passou a ser utilizada.

Os 3.461 alertas ativos de desmatamento correspondem a 1,12% das quase 309 mil solicitações de crédito rural feitas ao BNDES no mesmo intervalo. O crédito rural abrange operações ligadas aos programas agropecuários do Governo Federal com juros equalizados, a linha BNDES Crédito Rural e financiamentos marcados como crédito agrícola pelo Banco Central (BC).

Regiões com mais bloqueios

A região Norte registrou o maior percentual de financiamentos barrados, 2,1% dos R$ 3,9 bilhões solicitados, sendo que 2,5% das 6,6 mil solicitações apresentaram alertas ativos de desmatamento. O Nordeste teve a maior taxa de alertas ativos, 2,76% das mais de 8,4 mil solicitações, com 1,7% dos R$ 5,5 bilhões de crédito rural bloqueados.

Já a Região Sudeste apresentou os menores índices, com apenas 0,4% dos R$ 13,9 bilhões bloqueados e alertas em 0,3% das 42,1 mil solicitações. No Centro-Oeste, 0,8% dos R$ 18,1 bilhões foram impedidos devido a desmatamento ilegal, com 1% das 20,2 mil solicitações identificadas com irregularidades. No Sul, 0,9% dos R$ 37,6 bilhões foram bloqueados, enquanto 1,2% das 231,5 mil solicitações tiveram alertas ativos.

Entre os estados, o Amazonas lidera o ranking de irregularidades, com 6,38% das solicitações contendo alertas de desmatamento e 12,67% dos R$ 13 milhões solicitados em financiamentos bloqueados. Já o Distrito Federal e o Amapá foram os únicos que não registraram alertas.

Impacto em 2024

Somente no ano passado, os financiamentos barrados somaram R$ 393 milhões, o equivalente a 0,9% dos R$ 43,6 bilhões de crédito rural solicitados ao BNDES. No período, foram identificados 2.090 alertas ativos, atingindo 1,21% das mais de 173 mil solicitações enviadas ao Banco.

Tecnologia para combater o desmatamento

A plataforma MapBiomas utiliza imagens de alta resolução para validar alertas e produzir laudos detalhados sobre desmatamentos recentes. Sua integração automatizada com a plataforma operacional do BNDES permite monitorar, inclusive, operações já contratadas, com base no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR), do Ministério da Agricultura e Pecuária.

“A incorporação dos alertas do MapBiomas ao sistema do BNDES nos dá agilidade e precisão na análise dos financiamentos. Isso garante que os recursos públicos não sejam destinados a práticas ilegais de desmatamento, ao mesmo tempo em que assegura previsibilidade e segurança jurídica aos produtores que atuam dentro da legalidade”, explica Maria Fernanda Coelho, diretora de Crédito Digital para MPMEs do Banco.

Regras rígidas para concessão de crédito

O BNDES mantém uma política rigorosa para a concessão de crédito rural, impedindo operações em que o beneficiário tenha embargos vigentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), independentemente da propriedade envolvida no financiamento. Essa exigência é mais restritiva do que a do Manual de Crédito Rural (MCR) do Banco Central, que veta o crédito apenas para propriedades embargadas diretamente.

Caso um embargo seja identificado após a liberação do financiamento, os recursos são bloqueados até que a regularização seja protocolada junto ao órgão ambiental. Se a pendência não for resolvida em 12 meses, o financiamento é liquidado antecipadamente. Além disso, caso um produtor descumpra as medidas de regularização acordadas, a instituição financeira responsável pela operação tem um prazo de 30 dias para encerrar o contrato.