Pará tem 30 municípios aptos a receber recursos do Novo PAC para proteção de encostas
Programa do Ministério das Cidades destina R$ 1,3 bilhão para obras de contenção de encostas em áreas de risco
Trinta municípios do Pará foram identificados como aptos a receber investimentos do Novo PAC Seleções, na modalidade Prevenção a Desastres, da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades. O programa visa destinar recursos para obras de contenção de encostas em áreas de risco previamente mapeadas pelo Governo Federal.
A previsão é de que seja investido R$ 1,3 bilhão na contenção de encostas em todo o país, sendo R$ 1 bilhão oriundo do Orçamento Geral da União (OGU) e R$ 300 milhões por meio de financiamentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Entre os municípios paraenses incluídos na lista estão Belém, Ananindeua, Marabá, Parauapebas, Santarém e Tucuruí, além de outras cidades das regiões norte, nordeste e sul do estado. As prefeituras dessas localidades poderão submeter projetos ao Novo PAC Seleções, cujas inscrições já estão abertas.
Ao todo, 727 cidades brasileiras foram identificadas como prioritárias para o recebimento de recursos. A maior parte dessas áreas de risco está na região Sudeste, especialmente em Minas Gerais. O Pará e o Amazonas concentram o maior número de municípios da região Norte.
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Seleções
Além dos municípios mapeados, outras cidades podem participar do processo seletivo, desde que comprovem a existência de áreas de risco conforme os critérios estabelecidos pelo Ministério das Cidades. A documentação deve ser enviada para o e-mail selecao.risco@cidades.gov.br.
Confira a lista dos municípios paraenses aptos a receber recursos do Novo PAC:
- Abaetetuba
- Alenquer
- Almeirim
- Altamira
- Ananindeua
- Aveiro
- Baião
- Barcarena
- Belém
- Bragança
- Curuá
- Irituia
- Itaituba
- Juruti
- Marabá
- Monte Alegre
- Nova Esperança do Piriá
- Óbidos
- Oriximiná
- Pacajá
- Paragominas
- Parauapebas
- Ponta de Pedras
- Redenção
- Santarém
- São João de Pirabas
- São Miguel do Guamá
- Trairão
- Tucumã
- Tucuruí
*(Iury Costa, estagiário de jornalismo sob supervisão de Hamilton Braga, coordenador do Núcleo de Política e Economia)