Oriente Médio é principal destino das pedras preciosas do Pará

Ametista, berilo, citrino, diamante, esmeralda, topázio e turmalina estão na lista das pedras preciosas mais visadas nos garimpos do Pará. O principal destino de escoamento, conforme investigações da Polícia Federal (PF), é o Oriente Médio, com destaque para a cidade de Dubai. Dados da Agência Nacional De Mineração (ANM) mostram que, entre 2018 e 2023, foram feitas 205 solicitações de autorização para lavra garimpeira de exploração desses materiais no estado, sendo que apenas 15 foram concedidas, enquanto que 102 tiveram o pedido negado.

O ano de 2018, no Pará, foi o que mais registrou solicitações: ao todo, 64 pedidos foram realizados à ANM e, desses, 33 tiveram indeferimento. Entre 2020 e 2023, até o momento, nenhuma permissão foi dada pela Agência, porém, a soma de negativas já chega a 40. A PF aponta que Itaituba, Jacareacanga, São Félix do Xingu e Marabá são as áreas mais críticas de atividade minerária ilícita. Não há um valor exato do montante de dinheiro que circula dentro da prática ilegal, mas a PF realizou uma operação em 2022 que apreendeu mais de R$ 16 bilhões de uma organização.

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Portanto, a estimativa é que essa quantidade de apreensões, no total, seja muito maior, uma vez que, segundo o delegado regional de polícia judiciária da PF do Pará, Pedro Neto, o estado inteiro possui atividade de mineração em andamento, sendo, a grande maioria, de forma ilegal. “Há bastante título minerário válido no Pará que são utilizados para esquentar minério e pedras preciosas que são extraídas de locais irregulares. Então, no estado, possuímos dezenas de terras indígenas, mais de 50 que são exploração indevida, área de proteção ambiental e da União também”, ressalta.

Extração ilegal tem o Oriente Médio como destino principal

Mesmo sendo muito caras, as pedras retiradas sem concessão, para se tornarem atrativas, são inicialmente comercializadas a preços baixos dentro do mercado ilegal. Pedro Neto pontua que a virada de chave para atribuir melhores valores é o esquentamento do material, o que indica à PF que a contribuição paga do que foi extraído é maior do que o local poderia ter. “Fica claro para nós que houve o esquentamento desse metal precioso naquele título mineral para que pudesse permitir que seja feito o processo de exportação para o exterior. A partir disso, o valor praticado é o de mercado”, diz.

Com isso, o delegado aponta que as investigações da Polícia Federal nos últimos anos mostram que o Oriente Médio, principalmente a cidade de Dubai, a maior dos Emirados Árabes Unidos, é o grande destino dessa empreitada. Já a Europa, como um todo, é uma importante rota de minério retirado do Pará. “Depois que a pedra preciosa ou o minério extraído ilegal passa a ser esquentado com um título mineral válido, as organizações criminosas pagam os impostos devidos para que seja possível a exportação desse material”, explica Pedro Neto.

Dinheiro em espécie

As investigações da PF identificaram que as movimentações financeiras envolvendo a exploração ilegal de pedras preciosas no Pará utilizam, em sua maioria, dinheiro em espécie. Essa é uma forma encontrada de evitar o rastreio e chegar aos devidos culpados pelo crime. “Geralmente, quem está no comando do garimpo procura sempre ficar protegido, coloca laranjas para atuarem em nome dele em contas e empresas. O grande desafio da PF é conseguir demonstrar quem realmente é o dono através das investigações, mas a gente consegue demonstrar no processo que aquela pessoa específica se beneficiava e o dinheiro investido partiu dela”, conclui Pedro Neto.

Contaminação é um dos riscos da exploração de pedras preciosas, afirma ambientalista

Os riscos de uma atividade de exploração mineral sem autorização, que viole as regras e o espaço em que vai se instalar, envolvem a poluição e contaminação de água e solo. Derick Martins, engenheiro florestal e especialista em meio ambiente, destaca que isso ocorre devido a supressão da vegetação da área. “Ou seja, aquela área onde vai ser retirada, como nós estamos falando de subsolo, você precisa retirar a vegetação que está em cima e isso, inevitavelmente, os impactos podem ser causados se relacionam primeiro a degradação dessa paisagem, alteração dela”.

“De acordo com o processo que vai ser realizado, pode acontecer poluição e contaminação do solo e das águas e isso pode incorrer em redução de biodiversidade com impactos na fauna e flora e também a questão dos resíduos e rejeitos que são gerados nesse processo. Agora, é importante que a gente faça distinção entre garimpo e atividade minerária. O garimpo é realizado em grande parte sem que haja uma autorização, à margem da lei, sem cuidados necessários e acaba potencializando esses impactos, sejam hídricos, biológicos, atmosféricos e acabar ocorrendo contaminação dos solos”, acrescenta Derick.

Processo de autorização para a mineração analisa diversos fatores

A posse do título minerário, o que dá autorização para a exploração das pedras preciosas, conta com um requerimento enviado à ANM. Derick explica que vários passos são precisos dentro do processo. “É necessário, primeiro, um processo de requerimento junto a ANM e junto ao órgão ambiental competente de acordo com a localização dessa área, então, geralmente são áreas junto a secretaria de meio ambiente ou ao ibama, em caso de área federal e o processo é similar a outras atividades, ou seja, você precisa ter o licenciamento ambiental específico para a atividade mineral”, frisa.

Ao todo, são três etapas: “Licenciamento prévio, licença de instalação e de operação. A licença prévia vai verificar se há, ou não, viabilidade desse empreendimento ser realizado. Em seguida, a licença de instalação para você implantar o projeto e, por último, a licença de operação para você poder operar. Adicionalmente você tem as etapas junto que são de prospecção, primeiro faz lavras, pequenas áreas de coleta para identificar se há ou não esse mineral para que então se consiga autorização de lavra para fazer a retirada dele. Dependendo do tamanho da área isso pode incorrer em processos de audiência pública”, finaliza.