Chefe da Petrobras defende exploração de petróleo na Foz do Amazonas e pediu intervenção de Lula

Uma das missões prioritárias da nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard, deve ser a exploração de petróleo na Foz do Amazonas. Mesmo após o Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais e Renováveis (Ibama) dar uma série de sinalizações de que não vê a empreitada como viável, a petroleira insiste na exploração. Defensora do empreendimento, Magda chegou a pedir ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que interfira no caso. As informações são da Folha de São Paulo.

A primeira vez que o órgão ambiental barrou a perfuração de poço no bloco 59 da bacia da margem equatorial foi em maio de 2023. Desde então, a empresa reiterou o pedido para exploração e segue buscando o aval do Ibama.

O órgão não deu a palavra final sobre seu entendimento, mas fez novas exigências à estatal. A última delas foi o pedido, com a Fundação dos Povos Indígenas do Brasil (Funai), de um estudo sobreo impacto da exploração sobre as comunidades indígenas da região do Oiapoque (AP). Ainda nos últimos dias de Jean Paul Prates como presidente, a Petrobras contestou a exigência, mas ainda não se sabe como a nova gestão tratará o tema.

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Integrantes da estatal e do Ministério de Minas e Energia (MME) veem como descabida a resistência do órgão ambiental, que estaria "criando barreiras desnecessárias para o andamento do processo". Mas pessoas do governo afirmam que esse tema ainda não foi discutido com Magda, uma vez que ela ainda não assumiu formalmente o cargo.

Por outro lado, quem está na área ambiental argumenta que todas as decisões são baseadas em laudos técnicos e que as negativas se dão porque a Petrobras não conseguiu comprovar a viabilidade da exploração. Como Magda defende a exploração de petróleo na região há anos, há o receio que a tensão se acirre.

Prioridade para Petrobras

A exploração da Foz do Amazonas consta no Plano de Investimentos da Petrobras. Um dos motivos que levou à queda de Jean Paul Prates da presidência da empresa foi a percepção, por parte do governo Lula (PT), de que as entregas relativas ao plano não estavam acontecendo como deveriam.

Há a expectativa de que a nova indicada consiga dar celeridade a uma série de obras, o que inclui um polo gás-químico em Minas Gerais, a recompra de refinarias vendidas no governo Jair Bolsonaro (PL) e o investimento na indústria naval. A exploração do petróleo na margem equatorial também consta no plano de prioridades da Petrobras.

Magda é antiga incentivadora da ideia. Foi ela, inclusive, que comandou o leilão do bloco 59 da Foz do Amazonas, então arrematado pela britânica BP, em 2013 - a Petrobras herdou o direito ao local anos depois. Na época, Magda era diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP).

A nova presidente da Petrobras classificou, em entrevista concedida em fevereiro, como "frustrante" a demora no licenciamento para exploração da região. "Assusta ver que a negativa agora põe em dúvida a capacidade da Petrobras de lidar com uma nova fronteira", disse ao Blog do Desenvolvimento, na época.

Ela também argumentou, em artigo publicado na revista Brasil Energia em 2023, que o bloco foi licitado com aval do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), do qual o Ministério do Meio Ambiente (MMA) faz parte.

Magda pediu intervenção do presidente Lula. "É ele que tem mandato para estabelecer as prioridades nacionais, em nome do povo", escreveu. "É ele quem precisa decidir sobre os impactos e consequências". "O MMA não pode usurpar o poder de concessão da Presidência da República", avaliou.