Na 5ª posição entre os estados, Pará tinha mais de 350 mil habitações deficitárias em 2022

As condições de moradia no Pará são precárias para boa parte da população. O chamado déficit habitacional, que calcula a deficiência nas habitações do Estado, chegou a 357,6 mil em 2022, segundo dados da Fundação João Pinheiro, em parceria com o Ministério das Cidades. Isso significa que, naquele ano, essa era a quantidade de unidades habitacionais deficitárias no Pará, ou seja, o número necessário para a solução de necessidades básicas relacionadas à habitação. O relatório tem como base informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o levantamento, essas 357,6 mil unidades habitacionais deficitárias no Pará englobam moradias sem condições de serem habitadas devido à precariedade das construções ou do desgaste da estrutura física; residências onde há coabitação familiar não desejada, como as famílias que pretendem constituir um domicílio unifamiliar e não conseguem; e as habitações de baixa renda alugadas em áreas urbanas, cujo valor do aluguel compromete o orçamento domiciliar no que diz respeito à satisfação de outras necessidades básicas.

O resultado se refere ao número absoluto de moradias no Pará. Do total, as habitações precárias somam 145,7 mil. Atrás, aparecem o índice de coabitação, com 144,8 mil domicílios, e o ônus excessivo com aluguel, com resultado de 67 mil. A título de comparação, em todo o país, o déficit habitacional chega à casa dos 6,2 milhões, sendo 3,2 milhões de lares com ônus excessivo, outros 1,6 milhão de domicílios em condições precárias e mais 1,2 milhão com coabitação.

Ela conta que a história da sua família é “precária e triste”. Há 18 anos as duas moram no bairro e, até hoje, falta saneamento básico, iluminação adequada e até água para beber. “É um sofrimento. Eu compro água mineral, mas minha filha também desce e pega água do rio para beber. Tenho medo de ela escorregar e cair nesse canal. E tem muita doença aqui. Estou com a barriga doendo há dias, passando mal do estômago, quem sabe não é essa água que eu bebo”, questiona.

Para Maria, a situação dos moradores é reflexo de um “descaso”. A aposentada recebe um auxílio todos os meses, mas não tem condições financeiras para se mudar e viver melhor. É a mesma situação da catadora de material reciclável Ana Paula Conceição, de 40 anos. Ela vive ao lado de Maria, em uma casa de madeira, junto com outras quatro pessoas e alguns animais, e é a única que provê para o lar, já que é mãe solo. Sua renda vem do Bolsa Família, mas o valor não é suficiente para sustentar toda a família, por isso ela também trabalha com a venda de itens para reciclagem e, às vezes, com pintura. O que ainda é útil, como uma bicicleta que estava em frente à sua casa, ela conserta e dá para os filhos.

“São cinco pessoas, e só eu não consigo dar conta, então eu reciclo coisas velhas e vendo para sucata, somo com o Bolsa Família e dá R$ 600, por aí”, relata. A casa onde a família mora é própria, e a catadora diz que ela mesma construiu com seu suor, mas a situação da moradia não é boa, de acordo com ela. “Não está muito bom, disseram que iam passar por aqui, tirar a gente para outro lugar, e até agora... Tenho que carregar água, tem que melhorar mais um pouco”, diz. Os filhos são estudantes e, para a mãe, esse é o maior investimento que ela pode fazer para melhorar a qualidade de vida da família. “Não quero isso para os meus filhos, quero tudo de melhor”.

Já o guardador de veículos José Maria Martins, de 52 anos, não tem lar. Ele trabalha o dia todo em ruas no bairro do Marco, e à noite dorme na varanda de uma casa próxima. “Rambo”, como é chamado, já vive nessa situação há três décadas, após seu irmão vender a casa da família sem a autorização ou a assinatura de José. “Agora eu durmo aqui na Alferes Costa, peço o pátio de uma casa e durmo lá todo dia, há 30 anos, de noite eu vou sossegar”, conta. A renda que ele tem chega a, no máximo, R$ 70 por dia, quando o movimento é bom, e o dinheiro dá para pagar alimentação, água potável e roupas, principalmente, mas não para alugar um espaço para morar, segundo ele. “Não dá, só para o necessário do dia a dia, para o aluguel ainda não dá”, finaliza.

Minha Casa, Minha Vida

Com o objetivo de solucionar a precariedade da moradia no país, o Ministério das Cidades tem uma frente de trabalho: o programa “Minha Casa, Minha Vida”, que foi reativado pelo governo federal em fevereiro do ano passado. A iniciativa oferece subsídios e taxas de juros reduzidas para tornar mais acessível a aquisição de moradias populares, tanto em áreas urbanas quanto rurais, com o objetivo de combater o déficit habitacional no Brasil.

Segundo o Ministério das Cidades informou à reportagem do Grupo Liberal, na nova fase do programa, em 2023 e 2024, foram 1.460 unidades habitacionais subsidiadas pelo programa (modalidade OGU), das quais 502 foram entregues. Além disso, outras 7.941 unidades habitacionais foram financiadas no mesmo período (modalidade FGTS), sendo que o valor financiado somou R$ 1,04 bilhão e o subsídio do FGTS chegou a R$ 230,7 milhões no Pará. É importante destacar que os dados do déficit habitacional são referentes a 2022 e o Minha Casa, Minha Vida só foi reativado em 2023.

Déficit habitacional no Pará

• Domicílios particulares: 2.715.196
• Déficit habitacional absoluto: 357.625
• Déficit habitacional relativo: 13,17%
• Habitação precária: 145.710
• Coabitação: 144.887
• Ônus: 67.027

Déficit habitacional no Brasil

• Domicílios particulares: 75.221.762
• Déficit habitacional absoluto: 6.215.313
• Déficit habitacional relativo: 8,26%
• Habitação precária: 1.682.654
• Coabitação: 1.289.879
• Ônus: 3.242.780

Déficit habitacional por estado

Absoluto

1. São Paulo: 1.250.419
2. Minas Gerais: 556.681
3. Rio de Janeiro: 544.275
4. Bahia: 440.355
5. Pará: 357.625

Relativo

1. Amapá: 18%
2. Roraima: 17,2%
3. Amazonas: 14,5%
4. Maranhão: 14,4%
5. Pará: 13,1%

Déficit habitacional por região

Absoluto

1. Sudeste: 2.443.642
2. Nordeste: 1.761.032
3. Norte: 773.329
4. Sul: 737.626
5. Centro-Oeste: 499.685

Relativo

1. Norte: 12,6%
2. Nordeste: 8,8%
3. Centro-Oeste: 8,4%
4. Sudeste: 7,4%
5. Sul: 6,5%

Fonte: Fundação João Pinheiro, em parceria com o Ministério das Cidades