Municípios disponibilizam pagamento de IPTU com desconto

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pode ser pago com desconto em alguns municípios paraenses, como é o caso da capital. Para quem quer aproveitar, o prazo máximo é o dia 10 de março, quinta-feira da semana que vem, em que os contribuintes podem pagar, em cota única, o IPTU com 7% de desconto. Também é possível parcelar o pagamento do imposto em até dez vezes, mas o vencimento da primeira parcela foi no dia 10 de fevereiro.

A Prefeitura Municipal de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), disponibilizou o carnê de pagamento do tributo na primeira semana de janeiro. Também foi disponibilizada, pela primeira vez, a guia de pagamento, uma versão reduzida do tradicional carnê, com foco na sustentabilidade. A mudança evitou o desperdício de mais de 14 milhões de litros de água, que seriam utilizados pelas fábricas de papel na produção de cerca de 2 toneladas de papel.

Além disso, este ano, aqueles que aderiram ao Programa de Recadastramento Imobiliário Incentivado até o dia 29 de outubro de 2021, e optaram pelo desconto adicional de 5% no ano seguinte, têm o benefício garantido para 2022. Outra novidade no IPTU deste ano é que, a partir do mês de abril, os contribuintes poderão regularizar parcelas em atraso e quitar parcelas por vencer de uma só vez, por meio de uma guia consolidada. E aproximadamente 160 mil pessoas receberam a isenção automática. O benefício foi concedido aos contribuintes que possuem apenas um imóvel no município de Belém, com valor venal de até R$ 59.792,13, e nele resida.

Para ter acesso a guia de pagamento do IPTU 2022, basta acessar o site sefin.belem.pa.gov.br ou comparecer a uma das cinco unidades de atendimento do órgão. São elas: Central Fiscal de Atendimento ao Contribuinte, unidades de atendimento em Icoaraci e em Mosqueiro, unidades de atendimento no Parque Shopping e no Shopping Pátio Belém. O documento de arrecadação municipal pode ser pago no Banco do Brasil, Banco Itaú Unibanco, Banco da Amazônia, Banco Bradesco, Santander, Banco do Estado do Pará, Caixa Econômica Federal, Cooperativa Central de Crédito Noroeste Brasileiro Ltda. e correspondentes bancários.

Ananindeua oferece desconto até maio

Já no município de Ananindeua, também na Região Metropolitana de Belém, a Prefeitura oferece 20% de desconto no pagamento do IPTU em cota única, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária (Segef). É possível fazer a quitação até o dia 10 de maio deste ano. Após esta data, fica valendo o parcelamento em até oito vezes, com vencimento todo dia 10 de cada mês. Durante o ano inteiro, contribuintes inadimplentes poderão negociar as suas dívidas, de anos anteriores, com desconto de até 90% dos juros e multa.

A Prefeitura envia o boleto da cota única com desconto, no prazo determinado, por meio de correspondência, ao endereço cadastrado na Secretaria. Na posse da Guia de Recolhimento, o IPTU poderá ser pago nas agências bancárias credenciadas (Banpará, Basa, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Caixa) ou nos demais canais disponibilizados pelas instituições financeiras, como os aplicativos bancários. Também é possível retirar o boleto de forma online, pelo site www.ananindeua.pa.gov.br/segef ou na própria sede da secretaria, assim como no balcão de atendimento da instituição, “Atende fácil", que fica em um shopping da cidade.

Ficam isentos de pagar o imposto os moradores que não possuem renda; os que recebem até um salário mínimo; que sejam aposentados por invalidez; ou que possuem alguma doença incapacitante que possa ser comprovada, além de entidades, instituição patronal ou de trabalhadores sem fins lucrativos.

A reportagem questionou a administração sobre o total esperado com a arrecadação do IPTU este ano, mas não teve retorno. Já a Prefeitura de Belém infomou que são esperados R$ 415 milhões em 2022, mas não detalhou quantas pessoas já efetuaram o pagamento até o momento.