Mosaico de conservação na Foz do Amazonas gera críticas de senadores e do setor produtivo do Pará
Proposta foi apresentada em seminário promovido pela USP; alerta é de que proposta inviabiliza a exploração na Margem Equatorial.
Uma proposta de criação de um mosaico de áreas protegidas na Foz do Amazonas tem recebido críticas do setor produtivo do Pará e dos senadores da Região Norte. Apresentada durante o 2º Seminário "A Foz do Amazonas: Pesquisas, Conservação e Futuro", promovido pelo Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (USP), a proposta abarcaria uma área de 35 milhões de hectares, o equivalente a mais de 330 vezes o tamanho do município de Belém, ou maior que países como a Alemanha, que possui 35,7 milhões de hectares, e a Finlândia, com cerca de 33,8 milhões de hectares.
Segundo seus proponentes, o mosaico de áreas protegidas tem como objetivo preservar uma vasta região marinha, que inclui a maior descarga fluvial do mundo, os extensos manguezais da foz do Rio Amazonas e importantes ecossistemas subaquáticos. No entanto, para senadores como Zequinha Marinho (Podemos-PA), na prática, a proposta inviabiliza a exploração de gás e petróleo na Margem Equatorial.
Marinho critica a justificativa dos pesquisadores da USP. Segundo o senador, o alerta para o perigo do peixe-leão, uma espécie invasora que poderia impactar o ecossistema marinho, desvia o foco dos reais problemas que afetam a população da Amazônia. “Será que eles já registraram e perceberam o comportamento predatório de um agente chamado miséria, que por décadas tem vitimado os cidadãos brasileiros que vivem na Amazônia?”, questiona o parlamentar.
Zequinha destaca dados do IBGE que apontam o Pará como o estado em pior situação de insegurança alimentar no Brasil. “Mais de 20% dos domicílios paraenses apresentam insegurança alimentar moderada ou grave".
Além disso, o senador também compara o caso da Guiana, que se beneficia economicamente da extração de petróleo. "Com uma produção de 640 mil barris por dia, a Guiana projeta, segundo o FMI, o maior crescimento econômico do mundo, com expectativa de 33,9% no PIB. Já no Brasil, essa projeção é de apenas 2,5%", compara Zequinha.
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O senador Jader Barbalho (MDB-PA) também defende a exploração e diz ser “a favor de todas as pesquisas” que a possibilitem. Ele destaca que a exploração já ocorre em vários países do mundo, inclusive os considerados do primeiro mundo. “O Brasil não pode abrir mão de explorar uma riqueza valiosíssima”, diz o senador.
Ele defende que há possibilidade de conciliar a exploração do petróleo com a preservação do meio ambiente, afirmando que não vê “absolutamente nenhuma dificuldade” nesse processo.
Barbalho também pontua que a exploração da Margem Equatorial "oportunizará emprego e riquezas” ao Pará e acrescenta que “a tecnologia está aí para permitir isso”.
O senador Lucas Barreto (PSD-AP) também diz que a nova unidade de conservação inviabilizaria a exploração de petróleo na Margem Equatorial. Ele critica o que chama de "ecocracia", referindo-se ao poder que a ministra de Meio Ambiente, Marina Silva, estaria impondo na Amazônia.
"Já comuniquei aos senadores do Pará, Maranhão, Piauí e Amapá, e junto com as bancadas do Norte e Nordeste, que são a maioria no Senado, vamos formalmente ouvir o Governo Federal e estudiosos, além da própria ministra, para esclarecer essa tentativa de inviabilizar o desenvolvimento da Amazônia Atlântica", diz Barreto.
O senador classifica a situação como um "crime de falsidade ideológica", afirmando que a proposta da USP é, na verdade, um projeto do próprio Ministério do Meio Ambiente (MMA) para impedir a extração de petróleo na região.
"A USP propõe um mosaico de 35 milhões de hectares, o que equivale a oito vezes o tamanho do Estado do Rio de Janeiro. Estamos enfrentando um crime de falsidade ideológica, agravado por essa tentativa de, por vias indiretas, proibir a exploração de petróleo no pré-sal da Margem Equatorial", critica Barreto.
Procurado pelo Grupo Liberal para comentar a proposta de criação do mosaico de áreas protegidas na Foz do Amazonas, o MMA não respondeu até o fechamento desta matéria.
Setor produtivo também critica proposta
José Maria Mendonça, presidente do Conselho Temático de Infraestrutura (Coinfra) da Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA), também se posiciona contra a proposta e alerta que a medida pode travar investimentos. "Nós somos completamente contra qualquer atitude que busque impedir a exploração de petróleo e gás aqui na nossa região, que é fundamental para captar uma continuidade de desenvolvimento", afirma.
Mendonça destaca que o Pará pode ser altamente beneficiado. "Se você olhar os últimos 30 anos, verá que os municípios da costa de petróleo do sudeste brasileiro foram os que mais melhoraram seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM) justamente pelos royalties do petróleo", explica Mendonça. Ele ainda defende que os recursos gerados poderiam ser usados para mitigar grandes gargalos sociais, como a pobreza no Marajó.
Além disso, Mendonça chama atenção para o fato de que o Pará já possui 60% de seu território protegido, somando os mais 34% de áreas de conservação e os mais 27% de terras indígenas. Segundo Mendonça, isso limita significativamente o desenvolvimento do estado. "Já temos uma área gigantesca que não pode ser explorada, então criar mais unidades de conservação seria um enorme prejuízo para a economia local", avalia.
"Eles estão criando problemas para que nós, aqui na Amazônia, continuemos na mesma miséria de sempre. Isso faz parte de uma política para imobilizar a Amazônia e impedir nosso desenvolvimento. Sem desenvolvimento, não conseguimos criar infraestrutura. O que estão fazendo é uma maldade contra o Pará e contra a Amazônia", acrescenta Mendonça.
Margem Equatorial e a Foz do Amazonas
A Margem Equatorial é uma faixa litorânea do Norte do Brasil, estendendo-se desde o Amapá até o Rio Grande do Norte. Ela inclui áreas economicamente estratégicas como as bacias da Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar. Essa região tem atraído cada vez mais interesse devido ao grande potencial energético.
A Foz do Amazonas é a área onde o Rio Amazonas, o maior rio do mundo em volume de água, desemboca no oceano Atlântico. O sistema de foz estende-se por uma grande área, desde a fronteira do Amapá com a Guiana Francesa até o litoral do estado do Pará, e é conhecido por abrigar os maiores manguezais e importantes ecossistemas marinhos.