Ministro da Casa Civil, Rui Costa defende taxação de compras em sites do exterior
Rui Costa alegou que nenhum imposto novos será implementado, o governo apenas fiscalizará quem estiver fora da lei
No último sábado (15), durante um evento em Salvador, o ministro da Casa Civil do governo Lula, Rui Costa, se pronunciou a favor de uma maior tributação sobre compras realizadas em sites internacionais, como Shein e Aliexpress. Em suas declarações, ele enfatizou que o governo não pretende criar um novo imposto, mas sim intensificar a fiscalização para que os consumidores se adequem às leis já existentes.
“Não tem nenhuma tributação nova, não tem alíquota nova, não tem imposto novo. O que vai se fazer é fiscalização para que quem estiver fora da lei atual existente, ou seja, nenhuma lei nova vai ser criada, se adequa à lei existente”, disse.
De acordo com as informações divulgadas pelos veículos de imprensa, as três principais plataformas de comércio eletrônico que atuam no país - Shopee, Shein e AliExpress - negaram as afirmações de membros do governo Lula, incluindo a primeira-dama, Janja, que havia dito que a taxação de compras abaixo de US$ 50, anteriormente isentas, seria direcionada às empresas e não aos consumidores.