Margem Equatorial: Bacia Potiguar é prioridade e estudo na Foz do Amazonas não tem data para começar

A decisão para a exploração de petróleo na Bacia Potiguar da Margem Equatorial, no Rio Grande do Norte, deixa sem prazo definido o início dos estudos na Foz do Amazonas.

A notícia frustra o setor produtivo paraense que guardava grande expectativa de o Pará ser a bola da vez na produção de petróleo e gás natural. Empresários e entidades de classe do setor apontam perdas de divisas e de empregos para os paraenses. 

A Petrobras anunciou como mais fácil a perfuração na Bacia Potiguar, sob a justificativa de melhor logística, realinhamento ambiental e frente ao fato de já haver descoberta de petróleo na região. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já concedeu a licença prévia para tal, enquanto a Bacia da Foz do Amazonas só deve ser foco de pesquisa em 2024.

“O Ibama verificou maior facilidade de dar a licença na Bacia Potiguar agora. Essa sonda vai subir rumo ao Amapá. Para ter essa licença nós fizemos uma avaliação pré-operacional, com a simulação de um grande vazamento. A licença foi dada e nós vamos fazer a operação com grande sucesso, sendo que este é um campo que já tem descoberta. E vamos para o Amapá em seguida”, disse presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, na quarta-feira (11), em evento no Rio de Janeiro.

Pará sofre perdas, dizem empresários

Em entrevista ao Grupo Liberal este ano, a Ação Pró-Amazônia, organização que reúne as Federações das Indústrias dos Estados da Amazônia Legal, criticou, em nota, a postergação da exploração de petróleo na costa norte do país e disse que essa demora “materializa um golpe” no desenvolvimento da região.

De acordo com a Ação Pró-Amazônia, o Plano Estratégico da Petrobras (2023-2027) previa o investimento de US$ 3 bi na Margem Equatorial, nos próximos cinco anos, com a perfuração de 16 poços a partir do 1º trimestre de 2023. Porém, com a priorização dos dois blocos da Bacia Potiguar, a Pró-Amazônia acredita que a exploração do petróleo chegará ao Pará em 15 anos.

Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), Alex Dias Carvalho, também questionou a exclusão do Pará. “Como cidadãos da Amazônia, não podemos aceitar um plano que nos priva do conhecimento sobre o que estamos abrindo mão”. “(...) Nós, do setor produtivo do Pará, da Amazônia, almejamos que o Brasil e o mundo reconheçam o direito de conhecer nosso potencial e de participar de negociações em pé de igualdade, sem subordinação”.

Tanto a própria Petrobras quanto especialistas chegaram a argumentar que a petroleira atendeu a todas as exigências feitas pelo Ibama para conceder a licença à pesquisa petrolífera no Pará.

A Petrobras apresentou novos argumentos, incluiu elementos e dados técnicos adicionais, além de disponibilizar mais embarcações de apoio e equipamentos, em sua solicitação para a licença, no entanto, esse pedido da Petrobras segue sob análise do Ibama. 

Entenda o caso

A região conhecida como Margem Equatorial abrange cinco bacias em alto-mar, entre o Amapá e o Rio Grande do Norte: Foz do Amazonas, localizada nos Estados do Amapá e do Pará; Pará-Maranhão, localizada no Pará e no Maranhão; Barreirinhas, localizada no Maranhão; Ceará, localizada no Piauí e Ceará; e Potiguar, localizada no Rio Grande do Norte.

Apesar de ficar na chamada Bacia da Foz do Amazonas, o primeiro poço que a Petrobras pretende perfurar na região fica a mais de 160 km do ponto mais próximo da costa do Amapá e a mais de 500 km da foz do Rio Amazonas. Além dessa distância na superfície, a perfuração está prevista para ocorrer a cerca de 2.880m de profundidade de lâmina d'água.

Conforme estudos feitos pela Petrobras, o bloco FZA-M-59, que teve a licença negada pelo Ibama, tem potencial de ter 5,6 bilhões de barris de óleo, o que pode representar um possível incremento de 37% nas reservas de petróleo brasileiras, atualmente em 14,8 bilhões de barris.