Margem Equatorial: Aval de Lula é dado como certo e Marina avalia discurso que dará, diz colunista

O aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) às pesquisas para possível exploração de petróleo na bacia da Foz do Amazonas, na chamada Margem Equatorial, é dado como certo dentro do governo, por todas as declarações que o petista deu até aqui sobre o assunto. Por isso, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, já avalia o discurso que dará quando a licença for liberada. As informações foram divulgadas pelo colunista do portal O Globo, Lauro Jardim.

Segundo Jardim, “ninguém tem um pingo de dúvida de que o presidente dará o o.k. às pesquisas na região”. Interlocutores privilegiados da ministra informaram ao jornalista que, se isso ocorrer, ela não pedirá demissão, como muitos apostam. “Assumiria um discurso de valorização das conquistas do Ministério do Meio Ambiente nesta sua gestão (queda do desmatamento, reconstrução do Ibama, etc.) e faria deste limão meio amargo uma limonada”, afirma o jornalista.

Posicionamento favorável

Lula já deu várias demonstrações de seu posicionamento favorável às pesquisas que a Petrobras pretende fazer na região. Em junho deste ano, durante uma entrevista a uma rádio do Maranhão, ele afirmou que o Brasil não vai deixar de pesquisar a região, por constituir grande riqueza para o país, e que a Petrobras tem competência necessária para fazer tudo respeitando o meio ambiente.

"O Brasil não vai deixar de certificar. Porque, por enquanto, não é explorar. O que nós queremos é fazer um processo de medição pra gente saber se tem e qual a quantidade de riqueza que tem lá embaixo". Na ocasião, ele também argumentou que a distância da área que onde se especula haver petróleo fica a 575 quilômetros da margem do rio Amazonas.

“Quando você fala da Margem Equatorial, as pessoas pensam: ‘mas, é perto da [floresta] Amazônia’. É o seguinte: é a 575 km da margem do Amazonas. Ou seja, uma distância enorme e a gente vai ter que, primeiro, certificar como vai explorar e quais são os cuidados que devemos ter”, disse.

Em uma declaração anterior, também em junho deste ano, Lula disse que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tem uma posição e governo pode ter outra, mas que o assunto será debatido tecnicamente. “O que não dá é abrir mão de explorar a priori uma riqueza que é muito grande ao Brasil", disse o presidente.

No dia 27 de julho, em um evento no Rio de Janeiro, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o governo chegará “a bons termos (com o Ibama)” e vai “anunciar muito boas novas”. Segundo ele, a decisão política sobre a exploração de petróleo na Margem Equatorial já foi tomada.

“A Petrobras vai ganhar muito mais valor, vamos ter muito mais recursos para poder investir, e vamos cumprir o grande propósito do nosso governo que é gerar emprego e renda para combater a desigualdade no País", disse Silveira.

Margem Equatorial

A região chamada Margem Equatorial abrange cinco bacias em alto-mar, entre o Amapá e o Rio Grande do Norte. Além da Foz do Amazonas, localizada nos Estados do Amapá e do Pará, tem ainda a Bacia Pará-Maranhão, localizada nos dois estado; a Barreirinhas, localizada no Maranhão; a Ceará, localizada no Piauí e Ceará; e Potiguar, localizada no Rio Grande do Norte.

Em maio de 2023, o Ibama negou o pedido de licenciamento para perfuração do FZM-59, na Foz do Amazonas, mas a Petrobras entrou com um recurso, ainda sob análise do órgão ambiental, que é uma autarquia do Ministério do Meio Ambiente.

Bacia Potiguar

No dia 2 de outubro de 2023, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, assinou a renovação da licença de operação para a Petrobras perfurar dois poços de petróleo na Bacia Potiguar, no litoral do Rio Grande Norte, na Margem Equatorial brasileira.

Após análises autorizadas, a empresa conseguiu confirmar a presença de petróleo na região litorânea. Conforme informações divulgadas em abril pela Petrobras, a descoberta de petróleo em águas ultraprofundas ocorreu no poço exploratório Anhangá, localizado entre os estados do Ceará e do Rio Grande do Norte. Na ocasião, políticos e empresários do Pará reagem à priorização da Bacia Potiguar, enquanto a da Foz do Amazonas continua aguardando liberação do Ibama.