Mais de 80 mil belenenses já quitaram o IPTU 2021

Mais de 80 mil contribuintes em Belém aproveitaram os descontos do Programa de Regularização Incentivada (PRI) e quitaram, em cota única, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2021. A iniciativa, da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), oferece descontos de até 90% para pagamento de dívidas tributárias e foi prorrogada até o dia 31 de maio.

Os números divulgados pela Sefin apontam que 49.760 contribuintes estão em dia com o pagamento das parcelas. O valor lançado até maio, referente ao IPTU 2021, foi de R$ 376.792.293,00 e, até a segunda quinzena deste mês, foram arrecadados R$ 134.959.558,77, ou seja, 35,82% do total lançado. Vale ressaltar que os contribuintes têm até o dia 28 de dezembro para efetuarem o pagamento das parcelas em atraso ou remanescentes.

Em comparativo aos 12 meses de 2020, o valor arrecadado foi de R$ 194.459.366,18, representando 50,32% recolhido do total lançado de R$ 386.446.909,00. Logo, no ano passado, quase metade da população da capital paraense ficou inadimplente com o Imposto.

De acordo a Sefin, não há como mensurar se o número de contribuintes em débito com o órgão aumentou ou diminuiu com relação à 2020, mas as medidas de diferimento e de regularização adotadas pela Prefeitura em auxílio aos contribuintes durante a pandemia vêm contribuindo para uma maior adimplência no pagamento dos tributos municipais.

No período vigente do Programa, 15 de abril até o dia 21 de maio, foram negociados R$ 28.915.384,27, arrecadados R$ 13.705.645,97, um percentual de 47,40% em relação ao que foi negociado.

O PRI estava previsto para vigorar de 15 de abril a 15 de maio, mas foi prorrogado e a Sefin orienta os contribuintes os descontos para regularizarem as dívidas junto ao município e, assim, garantirem os descontos no IPTU/2022. Após quitar os débitos, o contribuinte pode emitir a certidão negativa a partir do endereço eletrônico da Secretaria na internet: www.belem.pa.gov.br/sefin

Como participar

Para aderir ao programa, contribuintes devem entrar no site do PRI ou fazer a inscrição de forma presencial, no horário das 8h30 às 14h, na Central de Atendimento ao Contribuinte, localizada na Praça das Mercês, e nos postos de atendimento em Icoaraci e em Mosqueiro, além dos espaços do Shopping Pátio Belém (Estação Cidadania) e Parque Shopping (Central Bel Fácil), das 11h às 17h.