Lula: Novo PAC soma R$ 41,1 bi ao Pará

O Pará está recebendo R$ 41,1 bilhões em investimentos vindos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - valor destinado à infraestrutura, como a contratação de unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e obras em rodovias federais no estado. Em entrevista exclusiva ao Grupo Liberal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva detalhou esses e outros recursos destinados ao estado, que sediará a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30) em novembro.

Além dos valores repassados ao Pará, o Novo PAC planeja estudos para modelar a concessão da Ferrogrão, ferrovia que ligaria o município de Miritituba, no sudoeste paraense, a Sinop, no Mato Grosso, e que vem sendo tema de questionamento judicial desde 2020. “Estamos aguardando uma decisão final sobre o tema pela Justiça antes de seguirmos os próximos passos”, disse o presidente. A obra, segundo destacou Lula, é fundamental para tornar a produção paraense mais competitiva. Veja a entrevista na íntegra:

1. O programa Minha Casa, Minha Vida tem sido um marco em sua gestão. Quais são as perspectivas do governo federal para ampliar o programa, especialmente para as regiões da Amazônia, nos próximos anos?

Tenho muito orgulho do sucesso que o Minha Casa, Minha Vida vem fazendo. Desde que retomamos o programa, que havia sido abandonado e desfigurado, já conseguimos contratar 1,26 milhão de moradias. Nesse ritmo, vamos certamente atingir nossa meta de garantir novos lares para 2 milhões de famílias brasileiras até 2026. E grande parte desse sucesso se deve ao nosso querido ministro Jader Filho, que tem feito um trabalho extraordinário.

Na Região Norte do Brasil já foram contratadas mais de 55 mil unidades habitacionais e, nos próximos meses, iremos viabilizar recursos para a contratação de mais 20 mil moradias para famílias de baixa renda. Além disso, para compensar o fato de a região ter sido historicamente menos beneficiada com o crédito habitacional, aumentamos os subsídios do programa para que as famílias com renda de até R$ 4,4 mil mensais tenham mais oportunidades de realizar o sonho de ter a casa própria.

Aqui no Pará, projetamos investimentos de mais de R$ 3,5 bilhões no Minha Casa, Minha Vida, recursos da União e financiamentos realizados com recursos do FGTS. E, mais do que moradia, estamos atuando para melhorar as condições de vida urbana. O Novo PAC contempla, em seu eixo Cidades Sustentáveis, R$ 4,7 bilhões para o Pará. O valor inclui, além do Minha Casa, Minha Vida, mais de R$ 1,6 bilhão em esgotamento sanitário, além de obras contra enchentes e desastres naturais, entre outras.

2. Belém será a sede da COP 30 num cenário de grandes movimentações e tensionamentos políticos e econômicos envolvendo lideranças internacionais. Sendo esta uma conferência de grande importância para o futuro climático do planeta, quais são as principais expectativas e os desafios que o governo federal enxerga na realização e nos resultados esperados para a COP 30, a ser recebida em Belém e na Amazônia?

A conferência será uma oportunidade única para o Brasil mostrar sua liderança no combate às mudanças climáticas. Queremos que essa seja a COP da realização, aquela em que não apenas debateremos soluções, mas que garantiremos que elas sejam colocadas em prática.

A crise climática não pode ser vista sozinha, sem considerar o desenvolvimento e a redução das desigualdades, principalmente no Sul Global. Por isso, é preciso que os países que se industrializaram antes de nós, que devastaram suas florestas e começaram a emitir carbono antes de nós, façam sua parte. Eles devem colaborar, com seus recursos, para a industrialização verde e o desenvolvimento sustentável das demais nações. O Brasil, com a sua experiência e história, tem tudo para reunir as nações em torno de uma solução que cuide do planeta, mas que também traga justiça e melhore a vida das pessoas.

3. A transição para uma economia verde é um desafio, especialmente em regiões como a Amazônia. Como garantir que essa economia verde seja inclusiva, gerando empregos e melhorando a qualidade de vida da população local, considerando que a industrialização na região ainda é desafiadora?

A própria realização da COP 30 em Belém mostrará um pouco disso. A cidade terá a oportunidade de se colocar para o mundo, de apresentar seus potenciais e sua gente, bem em meio aos debates sobre o desafio mais urgente da humanidade: as mudanças climáticas. As obras que estamos realizando na cidade, em parceria com estatais federais, iniciativa privada e o governo do Estado, representam um volume de investimentos próximo a R$ 5 bilhões e vão beneficiar toda a população – inclusive aquela mais pobre, que sofre com a falta de infraestrutura e o risco de desastres. Estamos mostrando aqui que o desenvolvimento deve vir para todos, de forma justa.

A justiça e a sustentabilidade também fazem parte de nossa política industrial, a Nova Indústria Brasil. Uma das missões do programa é focada em bioeconomia, descarbonização e transição e segurança energética, com previsão de investimentos da ordem de meio trilhão de reais. É dentro desta missão que pensamos em desenvolver a economia amazônica. Em dezembro passado, inclusive, assinei um decreto criando o Selo Amazônia, que certifica os bens que são produzidos na região. Com ele, devemos dinamizar toda a economia local, abrindo novos mercados e inserindo os amazônidas nas cadeias de suprimento do Brasil e do mundo.

4. O projeto de exploração da Margem Equatorial aguarda uma liberação do Ibama. O governo já sinalizou que vê como de grande importância esse projeto para o desenvolvimento econômico do Brasil. Para quando se deve esperar uma resposta positiva a esta possibilidade de geração de riqueza na Amazônia? E que medidas estão sendo adotadas para garantir que a exploração seja implementada de forma sustentável, respeitando os limites ambientais e os interesses das comunidades locais?

Eu entendo que a exploração de novas reservas de petróleo é fundamental para o Brasil financiar a sua transição rumo a uma economia totalmente verde. Não podemos desperdiçar oportunidades como essa que, ao que tudo indica, existe na Margem Equatorial. Queremos estudar o potencial dessa área – e fazer isso com a segurança social e ambiental que é necessária.

Tenho cobrado, com muita tranquilidade, que os processos de licenciamento andem na velocidade que o Brasil precisa. Estou certo de que o Ibama, com sua capacidade técnica, fará boas análises. E de que a Petrobras, que já mostrou ser capaz de explorar e produzir petróleo e gás com baixíssimo impacto ambiental e social, graças a investimentos pesados em tecnologia e sustentabilidade, terá a competência também para conduzir esse empreendimento.

5. Além da Margem Equatorial, outro projeto que enfrenta embargos de operação é a Ferrogrão, que tem previsão de escoar cerca de 52 milhões de toneladas de commodities agrícolas por ano na Região Norte. Atualmente, a logística ainda é um grave problema para o desenvolvimento e integração da região ao Brasil. Para quando esperar a implementação da Ferrogrão e como o governo federal planeja desenvolver o setor logístico e fazer essa integração?

Não tenho dúvidas de que precisamos aprimorar a logística do Pará e de toda a Região Norte, de modo a tornar a sua produção ainda mais competitiva. Por isso mesmo, desde meu primeiro mandato, apoiei a conclusão da Ferrovia Norte-Sul, que tive a felicidade de inaugurar em 2023. Hoje, estamos trabalhando na remoção do Pedral do Lourenço, que atrapalha a navegação na bacia do Tocantins-Araguaia. E o Estado está sendo beneficiado com R$ 41,1 bilhões do Novo PAC, sendo R$ 28,6 bilhões investidos diretamente em seu território. Entre as obras incluídas no programa, já concluímos, na Transamazônica, a ligação entre Pacajá e Novo Repartimento. Dois terços da obra na rodovia BR-422, ligando Novo Repartimento a Tucuruí, já estão prontos. E a ponte sobre o rio Araguaia, ligando Xambioá ao Estado de Tocantins pela BR-153, já está com 87% de execução.

No Novo PAC há também um estudo para modelar a forma de concessão da Ferrogrão. O projeto como um todo, contudo, está sendo questionado judicialmente desde 2020 e, por respeito às nossas cortes e aos eventuais investidores privados que se interessem pela ferrovia, estamos aguardando uma decisão final sobre o tema pela Justiça antes de seguirmos os próximos passos.

6. A Amazônia tem sido porta de entrada de muitos imigrantes nos últimos anos e, nas últimas semanas, as deportações de brasileiros dos EUA ganharam repercussão no país. Como o governo federal enxerga e media as tensões relacionadas a essas novas políticas de migração?

No que depender de nosso governo, o Brasil sempre tratará com respeito tanto os brasileiros que voltam do exterior quanto os estrangeiros que escolhem viver aqui. Naquele voo que chegou dos Estados Unidos em janeiro, agimos rapidamente para proteger a dignidade e a segurança das pessoas que tinham ido tentar a vida no exterior e voltaram algemadas como se fossem criminosas. Em seguida, criamos postos de acolhimento em Fortaleza e em Belo Horizonte para dar todo o apoio necessário e garantir que, de agora em diante, as pessoas recebam a assistência e os serviços de que precisam.

O mesmo vale para os cidadãos de outros países que vêm para cá em busca de refúgio ou de oportunidades para uma vida melhor. Temos trabalhado para garantir que eles recebam o apoio devido, com acesso a serviços como saúde, educação e assistência social, sempre de acordo com nossa legislação e com os compromissos que temos no cenário internacional. Queremos que eles possam legalizar sua situação com a maior rapidez possível. Pois o Brasil se compromete a acolher a todos com humanidade.

7. O senhor acredita que o apoio de governadores que compartilham da mesma visão política do governo federal será crucial para as eleições de 2026, ou o fortalecimento de uma base ampla e plural será uma prioridade para o sucesso do próximo ciclo eleitoral?

Faltam dois anos para as eleições, e ainda há muito trabalho a ser feito nesse tempo, então não podemos agir pensando apenas nas urnas. Tenho dito que, nesse ano de 2025, depois de todo o esforço que tivemos para reconstruir o país, a população vai começar a colher os frutos de nossos avanços. E devemos nos empenhar para que essa colheita seja a melhor possível.

Tenho uma ótima relação com o governador Helder Barbalho, uma afinidade que sempre nos permitiu grandes parcerias em busca daquilo que é melhor para a população. Mas, na posição de Presidente da República, tenho também a obrigação de me relacionar e atuar em conjunto com todos os demais governadores desse país, sem pensar em partido, sem pensar em preferências. O que importa é o fato de essas pessoas terem sido escolhidas pelo povo nas urnas para ocuparem seus cargos, com muito legitimidade. Tenho, também, a obrigação de sempre estar lado a lado com todas as forças políticas que prezam pela democracia e que realmente se importam com o nosso país. Foi essa aliança – que vai muito além dos partidos – que permitiu que nossas instituições saíssem ainda mais fortes depois dos ataques autoritários que ocorreram em janeiro de 2023. E é esse conjunto de pessoas, tenho certeza, que poderá ajudar o Brasil a continuar sua trajetória rumo a um futuro mais justo e sustentável.