Itens da cesta básica em Belém têm incidência de impostos de até 23,5%

Com a maior alta entre as capitais brasileiras nos últimos doze meses, na casa dos 4,37%, segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos do Pará (Dieese-PA), a cesta básica de Belém tem uma alta incidência de impostos, que chega até 23,5%, dependendo do produto. É o que mostra um estudo da Associação Brasileira de Supermercados (Abras). Isso significa que, no caso dos itens com o percentual máximo, quase um quarto do valor pago pelos consumidores é de tributos.

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Entre os 12 itens que compõem a cesta básica dos belenenses, o que tem a maior taxa de cobrança de impostos é a manteiga (23,5%). Já os que têm incidência de tributos na casa dos 7,5% são a carne bovina, de frango e suína, farinha de mandioca, leite UHT e em pós, arroz, feijão, café, açúcar e óleo de soja. São zerados os ovos, frutas, legumes e verduras. Os dados valem para todo o Estado.

Na avaliação do economista Nélio Bordalo, a carga tributária dos alimentos no Brasil é alta, mas é somada a outros fatores que impactam nos preços dos produtos, comportamento denominado de “custo Brasil”. “A tributação elevada prejudica quem quer produzir e comercializar os produtos, e atinge de forma igual os consumidores de todas as classes sociais”, afirma. O “custo Brasil”, segundo ele, é o diferencial de custo de produzir o mesmo item no Brasil ou no exterior.

Ele decorre, diz Nélio, do conjunto de dificuldades estruturais, burocráticas e econômicas que encarecem a produção e o investimento no Brasil. “Os itens que compõem o denominador estão presentes no sistema tributário brasileiro distorcido, que impõe carga desigual, é extremamente complexo, implicando em elevado custo administrativo para as empresas; na legislação trabalhista; na burocracia e nos custos de regulamentação; nos deficientes sistemas de educação; na infraestrutura de transporte de cargas pouco desenvolvida; nos custos dos insumos básicos; nos altos custos de logística; e no elevado custo de capital”, diz o economista.

Mudança

Com a reforma tributária aprovada na Câmara semana passada, no entanto, é possível que os alimentos da cesta básica sejam isentos dos impostos - os federais já são zerados e a nova alteração trata dos Estados, ou seja, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

No caso da manteiga, por exemplo, que, segundo o Dieese-PA, custava R$ 61,36 em junho, no tamanho de um quilo, com a isenção de impostos, é possível que seu preço chegue a R$ 46,94. Já no que diz respeito aos produtos com 7,5% de impostos em Belém, os valores podem passar de R$ 37,95 para R$ 35,1 por um quilo de carne; de R$ 7,27 para R$ 6,72 por um litro de leite; de R$ 35,48 para R$ 32,81 por um quilo de café; e assim por diante.

Vice-presidente executivo da Abras, Rodrigo Cantusio Segurado explicou à reportagem que, com a mudança no texto da reforma, a tendência agora é de queda. “Na primeira projeção, o governo sugeria o nível de 25%. Tínhamos produtos zerados que iam para 25% e outros que podiam ter queda, mas, na média, seria um incremento de 111% de tributos sobre o setor no primeiro texto. Mostramos esse impacto e que isso ia encarecer produtos para os consumidores e partiram para a alíquota com descontos. Os alimentos, no mundo todo, não são tributados, o Brasil seria pioneiro, e saiu da Câmara com texto aprovado com alíquota zero”, detalha.

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Com esses tributos zerados, segundo o representando, significa que o consumidor não vai pagar na conta o valor deles, o que deve reduzir o preço final, até pelo efeito na cadeia, de acordo com Rodrigo. “Vai gerar mais demanda, porque a população vulnerável vai ter mais acesso a esses produtos, e mais vendas geram queda dos custos e preços. Os supermercados vão manter suas margens e garantir maior volume de vendas, maior resultado e preços menores ao consumidor. A gente vê com muito bons olhos”.

Para o economista Nélio Bordalo, os impactos também serão positivos para todos, desde quem produz no campo e nas indústrias que processam alimentos até os comerciantes, distribuidores e, principalmente, consumidores finais. Em relação aos entes públicos arrecadadores de impostos, de acordo com ele, terão que estabelecer novos parâmetros de eficiência para cobrar impostos de outras fontes, objetivando arrecadação para manter os investimentos e custos das suas estruturas governamentais.

Impostos na cesta básica no Pará: 

•  Manteiga 23,5%
• Carne bovina: 7,5%
• Carne de frango: 7,5%
• Carne suína: 7,5%
• Farinha de mandioca: 7,5%
• Leite UHT: 7,5%
• Leite em pó: 7,5%
• Arroz: 7,5%
• Feijão: 7,5%
• Café: 7,5%
• Açúcar: 7,5%
• Óleo de soja: 7,5%
• Ovos: 0%
• Frutas: 0%
• Legumes: 0%
• Verduras: 0%

Fonte: Abras