Isenção de IPTU para patrimônios históricos em Belém pode chegar a 100%, entenda

A Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel) tornou público na terça-feira (30/7), o edital que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para 2025 a imóveis na zona de proteção de patrimônio histórico. O diretor do departamento responsável pela iniciativa na Fumbel, Nelson Carvalho, explicou à reportagem de O Liberal que estão no raio de alcance os bairros da Cidade Velha, Campina e uma parte do Reduto. Os imóveis submetidos no processo passam por uma avaliação estrutural que definirá quanto será abatido do imposto, com a possibilidade de 100% de isenção.

"Essa iniciativa é um trabalho conjunto da Fumbel como avaliadora e da Secretaria Municipal de Finanças de Belém (Sefin) como responsável pela redução do valor, que pode chegar a 100% se o imóvel estiver absolutamente íntegro e restaurado, em boas condições e com a sua manutenção completa e absolutamente em dia", explica Carvalho.

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Para acessar o benefício, os interessados submetem os imóveis a uma avaliação prévia, onde será considerado, por exemplo, o quanto a estrutura foi modificado interna e externamente, assim como restauros aplicados. “Cada vez que você pleiteia este benefício de redução de IPTU, vai uma equipe para avaliar as condições do seu imóvel e indicar, dentro de alguns critérios de observação direta, o quanto de redução você consegue obter”, explica. O porta-voz também ressalta que outros imóveis, no entorno da zona de proteção, também podem solicitar a isenção, desde que possuam o caráter de antiguidade.

O objetivo principal é reduzir a cobrança de impostos para que os proprietários consigam investir mais na preservação dos imóveis. Segundo o representante, considera-se que todas as residências abrigadas no espaço delimitado como centro histórico, já possuem uma tutela e, consequentemente, estão mais protegidos pela ação da Fumbel. Dessa maneira, a iniciativa “amplia essa proteção como um incentivo para que a pessoa promova, a partir dessa redução, os cuidados necessários, porque é muito caro manter um imóvel antigo”.

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Os valores podem mudar

Apesar de ser determinado através da avaliação, o valor abatido não é fixo, podendo ser alterado para mais ou para menos. O especialista destaca que a cada novo edital aberto, as inspeções podem apontar novas melhorias, o que reflete em um aumento no desconto fornecido, assim como, em caso de deterioração, os valores de desconto podem reduzir. 

"Pode perder, reduzir, mas também pode acontecer o contrário, vai que a pessoa consegue fazer uma reforma legal, uma restauração ou uma reconstituição e ganha mais desconto. Isso é volátil, depende muito das condições que se encontra a cada avaliação", explica.

Inscrição

As solicitações devem acontecer no período de 5 de agosto a 30 de novembro, exclusivamente online por meio do site da Sefin, na aba “Processo Eletrônico”. No caso de locatários que residam em imóveis que se enquadrem no perfil, é necessário estar em acordo com proprietário do imóvel e apresentar procuração assinada pelo proprietário autorizando a submissão. Entre os documentos exigidos estão: carteira de identidade, CPF e requerimento, todos anexados em formato PDF.