Iniciativa bioeconômica apoia cadeias da sociobiodiversidade em áreas protegidas na Amazônia
Programa SustentaBio do ICMBio e Fundo Vale incentivam a utilização e a conservação de recursos naturais pelas comunidades tradicionais
Para fortalecer o desenvolvimento socioeconômico sustentável de povos tradicionais e comunidades que atuam com a produção de castanha-do-pará, açaí, pirarucu, babaçu, óleos vegetais e madeira de manejo sustentável, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Fundo Vale criaram o programa SustentaBio – Aliança pelo fortalecimento das economias da sociobiodiversidade em áreas protegidas.
A ação pioneira se volta à promoção da bioeconomia em Reservas Extrativistas e outras categorias de áreas protegidas que permitam o uso sustentável por famílias e associações que residem nesses territórios. Até 2027, o SustentaBio vai investir cerca de R$ 24 milhões em 14 áreas protegidas, que juntas somam mais de 10 milhões de hectares de floresta amazônica no Pará e Amazonas.
Os objetivos do SustentaBio incluem a promoção de mudanças nos paradigmas econômicos sobre empreendimentos comunitários, a melhoria da qualidade de vida das populações que vivem nas Unidades de Conservação (UCs) e em seu entorno, o fortalecimento da governança de organizações, cooperativas e associações, melhorias em infraestrutura, qualificação técnica e abertura de mercados para a comercialização da produção.
Segundo o ICMBio, a parceria pioneira quer integrar conservação da natureza com geração de renda e bem-estar para as comunidades que vivem na Amazônia. “Essas populações, ao manterem a floresta em pé, são guardiãs de um dos maiores patrimônios biológicos e culturais do planeta”, afirma Tatiana Rehder, coordenadora-geral de Articulação de Políticas Públicas e Economias da Sociobiodiversidade (CGPT/ICMBio).
“Essa iniciativa está totalmente alinhada ao nosso propósito de atuar em ecossistemas ameaçados para proteger áreas florestais com impacto socioambiental positivo”, enfatiza Patrícia Daros, diretora do Fundo Vale. Ela informou que o objetivo é apoiar políticas públicas que fortaleçam atividades econômicas sustentáveis, de forma inclusiva.
"Assim, também vamos ajudar a empoderar comunidades tradicionais como promotoras de governança territorial e provedoras de serviços socioambientais fundamentais para a proteção das florestas”, acrescentou Patrícia Daros.
Programa alinhado com políticas públicas
O SustentaBio está alinhado com as diretrizes de políticas públicas nacionais e com os compromissos assumidos pelo Brasil em acordos internacionais para conservação da biodiversidade e mitigação de mudanças climáticas. Entre as políticas relacionadas, destacam-se o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), a Política de Garantia de Preço Mínimo dos Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Além disso, a iniciativa contribui diretamente para o cumprimento de 8 dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.
O SustentaBio iniciou em 2023 como fruto de uma parceria entre o ICMBio e Fundo Vale e conta com seis organizações correalizadoras que atuam na região amazônica há muitos anos, e com reconhecidos resultados: Idesam (Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia), AMORERI (Associação dos Moradores da Reserva Extrativista Rio Iriri), Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, OPAN (Operação Amazônia Nativa), ASPROC (Associação de Produtores Rurais de Carauari) e IFT (Instituto Floresta Tropical).
Ao longo de 2024, essas organizações promoveram dezenas de ações estratégicas para fortalecer o associativismo e a governança das cadeias produtivas em comunidades tradicionais. Cerca de 850 pessoas já foram beneficiadas direta e indiretamente pelo SustentaBio por meio de ações como capacitações técnicas, investimentos em infraestrutura e aquisição de equipamentos, entre outras ações do programa.