Gasolina está quase R$ 1 mais cara em Belém
Alta foi observada desde o dia 1º de janeiro, apesar de a Petrobrás não ter anunciado nenhum reajuste no preço dos combustíveis
Apesar de a Petrobrás não ter anunciado nenhum reajuste nos preços dos combustíveis nos últimos dias, motoristas de todo o país sentiram um aumento significativo nas bombas desde o dia 1º de janeiro. Em Belém, capital paraense, alguns estabelecimentos tiveram alta de até R$ 1, custando entre R$ 4,79 a R$ 5,69 por litro.
Em um posto do bairro de Souza, o mecânico Raimundo Pinto reclamou dos reajustes. “A maioria dos postos aumentaram o preço, questão de R$ 0,70. Logo no primeiro dia do ano percebi essa alteração dos preços, o que não acho justo, já que não existe nenhum motivo aparente e nenhum imposto voltou”, disse à reportagem do Grupo Liberal.
No bairro do Marco, o motorista de aplicativo Jonilson Pinheiro falou que a alta é absurda. “Antes eu pagava em torno de R$4,69 e agora está custando mais de R$ 5. Acho absurdo esse valor! O pior é que parece que não há fiscalização em cima disso, e deveria ter, pois é um produto importante, que influencia no preço de quase tudo, e não é certa ter essa variação de preço enorme”, denunciou.
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As reclamações ocorrem após o governo federal ter prorrogado até o dia 28 de fevereiro a Medida Provisória (MP) que isenta os combustíveis da cobrança de impostos federais. Este foi um dos primeiros atos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em sua posse, realizada no dia 1º. Um gerente de posto de gasolina que preferiu não se identificar afirmou que o aumento foi decisão dos empresários do setor.
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“Tudo isso não passa de especulação. No dia 31, a maioria dos donos de postos de combustíveis achou que todo mundo ia aumentar os preços no dia 1º por causa da posse do presidente Lula, mas não foi isso que aconteceu. Alguns estabelecimentos não entraram na onda, como o que eu trabalho. O meu chefe disse que não ia aumentar e não aumentamos”, afirmou.
Livre mercado
O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Estado do Pará (Sindicombustíveis-PA) explica que a alteração de valores é legal, pois as empresas são livres para definir os preços para os consumidores finais. “Esclarecemos que não há qualquer obrigação legal no sentido de manutenção de preços, de modo que cada empresa pode definir seus preços livremente independentemente de aumento ou redução de impostos”, informa por meio de nota.
“O SindicombustÍveis Pará não realiza acompanhamento de preços por expressa vedação legal. Portanto, não temos conhecimento desta verificação. Entretanto, é possível que tenha ocorrido elevação decorrente do momento de compra de cada empresa. A medida provisória entrou em vigor na data de sua publicação, ou seja, 02/01/2023. Desta forma, como em 31/12/2022 perderam os efeitos a redução anterior, nos pedidos faturados neste interregno foram cobrados os referidos tributos, na forma da Lei”, justifica o órgão.
A entidade esclarece também que a partir do dia 1º passou a viger o novo PMPF (preço de pauta) que e a base de cálculo sobre a qual incide a alíquota do ICMS, e que sofreu majoração. “Isto tem impacto no valor final de tributos mesmo com a prorrogação da desoneração de impostos federais”, finaliza.