Fim da escala 6x1? Conheça o projeto que discute mudança nas escalas de trabalho

Um projeto idealizado pelo vereador recém-eleito Rick Azevedo (PSOL) foi levado à Câmara dos Deputados pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) que propõe o fim da escala 6×1. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) não está em tramitação e nem tem um número definido, pois ainda não foram angariadas assinaturas o suficiente. 

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não prevê modelos de escala de trabalho. Segundo a lei, são aceitas quaisquer modalidades, contanto que satisfaçam os limites de 8 horas diárias e 44 horas semanais, muitas vezes, esses modelos são negociados diretamente entre o patrão e o trabalhador ou por meio de acordos sindicais. Abaixo, segue uma lista dos modelos mais conhecidos:

Escala 6×1

Uma jornada de seis dias de trabalho para um de folga, sendo o dia de folga fixo na semana ou alternado. No entanto, a lei prevê que pelo menos uma das folgas dentro de um período de sete semanas seja em um domingo. Na justificativa da proposta apresentada, a deputada cita impactos da escala na qualidade de vida dos trabalhadores, desde a saúde até relações familiares.

Escala 5×2

Consiste em uma jornada de trabalho de cinco dias e folga dois, na maioria das vezes, os dois dias de descanso coincidem com o fim de semana, embora não seja uma exigência. A jornada de trabalho costuma ser de 8 horas, totalizando 40 horas semanais. 

Escala 4×3

É o modelo mais incomum no mercado de trabalho brasileiro e que tem ganhado força ao redor do mundo como uma alternativa de promoção do bem-estar, produtividade e qualidade de vida dos funcionários. Esse é um modelo já presente em países como Reino Unido, Estados Unidos, Espanha, Austrália e outros. O modelo também está sendo testado no Brasil por meio de uma parceria entre a consultoria Reconnect Happiness e a organização 4 Day Week Global. A jornada de trabalho consiste em quatro dias trabalhados para três dias de folga.

Escala 5×1

Este modelo apresenta cinco dias de trabalho para um dia de folga, semelhante à escala 6×1 no quesito do tempo de descanso, a principal diferença dessa escala em relação às anteriores é a de que as folgas caem em dias diferentes a cada semana. A CLT prevê, no entanto, que pelo menos um dos dias de descanso no mês seja em um domingo.

Escalas baseadas em horas trabalhadas

Também existem modelos baseados na divisão por horas ao invés de dias. Como exemplo, a escala 12×36, onde o funcionário trabalha 12 horas e descansa nas 36 horas seguintes. Segundo a lei, essa escala só pode ser empregada por meio de acordo escrito entre patrão e trabalhador. Também são comuns as escalas de 18×36 e a 24×48, reservadas a áreas que não podem interromper suas atividades, como serviços de saúde, segurança ou emergenciais.