Fila de análise para benefícios do INSS no Pará passa dos 80 mil

Os dados mais atualizados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), indicam que, até dezembro do ano passado, a fila de análise dos benefícios no Pará chegou a 87.045, considerando benefícios previdenciários e assistenciais. Desse total, 35.959 são apenas do estoque previdenciário, enquanto os assistenciais somam 51.086, incluindo os requerimentos reiterados e em exigência com o segurado. O advogado previdenciário Cleans Bomfim indica o baixo quadro de funcionários e as dificuldades logisticas do estado como as causas da demora nas analises.

A maioria dos benefícios previdenciários de análise exclusiva do INSS, que inclui situações de aposentadoria por idade, tempo, salário maternidade, pensão por morte, auxílio reclusão, entre outros, totalizam 11.239 no estado, estão dentro do prazo legal de 45 dias para resposta. O número das solicitações fora desse prazo também chamam atenção, sendo 8.996. Quanto às solicitações por incapacidade, que se somam ao quadro de beneficiários, mas não competem exclusivamente ao instituto, o mesmo comportamento se repete, sendo 8.471 dentro do prazo e 7.253 fora dele.

O cenário se inverte quando analisados os dados de benefícios assistenciais, com 20.900 processos fora do prazo legal de resposta, contra 6.630 dentro do tempo estimado. Entre os requerimentos com exigências, quando são solicitadas novas documentos ou movimentações dos segurados, os 6.398 processos analisados em até 45 dias superam os 5.861 que excedem o limite. Há também os requerimentos reiterados, que ocorrem quando as solicitações são indeferidas e os segurados refazem a solicitação, esses somam 11.297.

Para o advogado previdenciário Cleans Bomfim, de Belém, as últimas greves, em especial dos peritos médicos do INSS contribuíram para o acúmulo de processos não analisados. Segundo ele, esse cenário se intensifica com o que descreve como uma “capacidade operacional limitada”. Essa limitação reflete a necessidade de novos concursos para dar conta da demanda.

No caso do Pará, ele ainda projeta a dificuldade logística de deslocamento dentro do território, considerando regiões de difícil acesso e vias precárias, por exemplo. Nesse cenário, os custos operacionais e a dificuldade de ampliar o quadro de pessoal no estado assumem particularidades que aumentam a dificuldade.

“Para tentar enfrentar essa crise, algumas ações poderiam ser feitas, como a digitalização dos processos de forma mais eficaz. A plataforma “Meu INSS” visa facilitar o acesso a serviços e reduzir a necessidade de atendimento presencial, mas ainda precisa ser melhorada”, avalia o advogado.

Bomfim defende os mutirões de atendimento como medidas igualmente eficientes para alcançar o “desafogamento das filas", já que reúnem esforços com esse objetivo. Além, claro, da “capacitação e ampliação do quadro de servidores”, através de uma formação contínua e da contratação de novos profissionais.

VEJA MAIS

INSS

Através dos seus canais de comunicação, o Ministério da Previdência e o INSS afirmam que “estão tomando medidas para que os requerimentos sejam analisados em menor tempo”. Essas ações incluem principalmente a ampliação do número de pessoal disponível nas unidades da instituição.

“Como, por exemplo, nomeação de candidatos aprovados no concurso de 2022 (sendo 1.276 em 2023 e 2024 e mais 321 já estão em curso de formação), simplificação da linguagem e do requerimento por meio eletrônico (Meu INSS), destinação de 500 servidores para compor uma força-tarefa para análises, realização de mutirões visando a redução do estoque, entre outras”, afirma o INSS.