Fernando Haddad diz que imposto sobre Shein, Shopee e Aliexpress será cobrado na hora da compra
Novo modelo de cobrança, já usado nos Estados Unidos e Europa, permite desconto do imposto na hora da compra do produto
Modelo de cobrança que permite desconto na hora da compra de produtos no comércio eletrônico, como Shein, Shopee e Aliexpress, será adotado pelo Ministério da Fazenda. A informação foi confirmada pelo ministro Fernando Haddad em entrevista ao Estadão.
O ministro disse ainda que essa medida é implementada nos Estados Unidos e na Europa, onde os impostos são incluídos no preço do produto. Essa decisão tem como objetivo garantir um concorrência justa com as as empresas de varejo que trabalham no mercado interno brasileiro.
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O chamado de "plano de conformidade", da Receita Federal, já tem o compromisso firmado pelas empresas de e-commerce, desde uma reunião realiazada com o Ministério da Fazenda. Na última quinta-feira (20), Haddad se reuniu também com dirigentes do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV), representante de grandes empresas do setor no país.
“Quando um consumidor comprar um bem, a empresa já está, pelo plano de conformidade, autorizando o poder público a descontar daquilo que o consumidor já pagou, o que ele deveria recolher”, disse o ministro.
O governo desistiu de acabar com isenção fiscal em encomendas de até US$ 50. Agora, o foco é aumentar a fiscalização de empresas que estariam fraudando as regras de tributação.
(*Estagiária Hannah Franco, sob supervisão de Felipe Saraiva, editor web de OLiberal.com)