Responsabilidade ética deve pautar influenciadores digitais na internet, diz advogado em Belém

O advogado especialista em direito digital e Internet - crimes virtuais e segurança da Informação, Márcio Stival, foi o convidado da live promovida pelo escritório Xerfan Advocacia, na noite desta quinta-feira (27), em Belém.

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O evento no formato híbrido – presencial e virtual – integrou a programação comemorativa de 25 anos de atividades da empresa advocatícia, e reuniu advogados e influenciadores digitais –quem produz conteúdo na internet e é capaz de influenciar a sua base de seguidores.

"Mesmo a gente tendo muito tempo na internet, fica com dúvidas: será que eu posso fazer isso?, posso usar a imagem de uma pessoa em publicidade?, expressar minha opinião sobre certo assunto de uma forma tão clara?", listou a influenciadora Thays Sintra.

Thays colocou que as dúvidas aparecem, "então, é preciso a gente estudar direito digital, uma área específica. Este evento é bom", afirmou a influenciadora.

Thays Sintra produz conteúdos virtuais sobre moda e lifestyle - comportamento que expressa rotinas, hábido, enfim, estilo de vida -, e vive profissionalmente desta atividade, há três anos, a partir de patrocínios e publicidades. "Eu faço publicidades criativas, eu tenho um mercado de empresários paraenses que querem divulgar (produtos) e também nacionais", afirmou. 

Caio Ariel, mais conhecido na ambiência da internet em Belém, como o "Tradutor Paraense", também estava entre os convidados. Ele pontuou que por trabalhar com humor regional, por vezes, enfrenta avisos de alerta de má conduta da rede social Instagram por causa do uso de expressões populares paraenses.

"As redes sociais têm diretrizes deboa política para que você trabalhe com elas, eu tenho tido dificuldades porque trabalho com o dialeto paraense e certas expressões que são comuns entre nós, não são entendidas lá fora e parecem ofensas", disse o influenciador.

Caio Ariel deu um exemplo prático de problemas enfretados por ele com os conteúdos regionais. "Por exemplo, quando a gente encontra alguma coisa que acha caro, a gente diz: ‘isso está uma facada'. E, por escrever coisas assim, o Instagram acaba ocultando (a postagem) e gerando alguns avisos de má conduta".

"É sobre esse tipo de coisa que é importante a gente conhecer como é que funciona para agente se proteger como criador de conteúdo. E, também para não ofender outras pessoas de fora com as coisas que a gente fala, para não gerar, de repente, um processo ou algo que seja pior que isso, completou o jovem.

Caio Ariel disse que abandonou o sexto semestre do curso de medicina para se tornar influenciador digital. "Eu chutei o balde, decide fazer o que o coração estava dizendo e está dando certo, graças a Deus".

Sócio do escritório promotor do evento, Roberto Xerfan enfatizou que mesmo com as legislações, como a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e o ChatGPT, um assistente virtual inteligente, é necessário que as pessoas, em geral, mas principalmente, quem tem seguidores e produz grande conteúdo através das plataformas digitais, conheçam direitos e deveres, para agirem com responsabilidade ética.

“Hoje, um influenciador digital é uma empresa em si. Ele gera emprego e renda, fomenta a nossa economia. A palestra se volta para essa parcela de pessoas que desenvolvem atividade econômica e precisam saber os limites e direitos delas. Eles precisam se instrumentalizar com informação de qualidade para não caírem em uma cilada", assinalou Xerfan.

Na palestra, o advogado Márcio Stival observou que um dos erros mais recorrentes de influenciadores digitais no país afora é não saber se portar na internet. “As pessoas cometem alguns atos sem ter noção de que elas estão cometendo ilicitudes. Muita gente acha, por exemplo, que a internet é uma terra sem lei, que você pode dizer e divulgar o que quiser, então é isso, o influenciador precisa se inteirar dos direitos e deveres", acrescentou.

O advogado paranaense frisou que os influenciadores digitais têm responsabilidade sobre o conteúdo que criam. "Não é simplesmente uma postagem, digamos, algo pessoal. É preciso entender que tudo que eles criam é acessado por milhares e, às vezes, por milhões de pessoas. Eles podem, sim, atingir além dos próprios seguidores, terceiros, como empresas, enfim, eles têm que ter cuidado com o que eles estão divulgando. Tem questões como direitos autorais, de proteção dos dados e o principal é ter responsabilidade ética", reiterou Márcio Stival.

O escritório Xerfan Advocacia completará 25 anos de atividades ininterruptas no próximo ano de 2024. O evento desta quinta-feira abriu a programação comemorativa do aniversário da empresa. O link da transmissão foi enviado antes da realização do evento para os convidados cadastrados.