Energia solar ganha incentivo para atrair mais consumidores em 2023

O governo brasileiro publicou um decreto nesta quarta-feira (29) no Diário Oficial da União, incluindo as placas fotovoltaicas no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis).

Criado em 2007, o Padis zera quatro tributos sobre a produção de chips e semicondutores, sendo eles: Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (Cofins).

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A medida visa impulsionar a indústria de semicondutores, além de aumentar os investimentos em infraestrutura verde e em novas usinas de energia limpa em várias regiões do país.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a indústria de semicondutores no Brasil representa apenas 0,2% da oferta mundial desses componentes, mas tem faturado mais de R$ 3 bilhões por ano.

Em 2019, o investimento em pesquisa e desenvolvimento no setor atingiu R$ 90,2 milhões, e os produtos fabricados pelo Padis geraram o recolhimento de R$ 59,2 milhões em tributos federais. Para o MDIC, a ampliação do programa para a indústria de painéis solares impulsionará a produção de semicondutores e a geração de empregos de qualidade em diferentes estados.

A pasta ressalta que os semicondutores e os componentes microeletrônicos são essenciais para garantir a viabilidade da Indústria 4.0, adaptada à revolução tecnológica. Ainda segundo o ministério, o aumento da indústria de semicondutores poderá estimular a inovação em outras áreas, como inteligência artificial e computação em nuvem.