Encontro Ruralista debate desafios para o agro paraense

Líder nacional da produção de açaí, mandioca, cacau, dendê e abacaxi, o estado do Pará tem no agronegócio um setor de destaque em sua economia. Só no ano de 2019, foram R$ 14,9 bilhões de valor adicionado da agropecuária, representando 9,2% ao PIB e, em 2021, atingiu a marca de 22.461 pessoas da mão de obra ocupada no estado.

Para tratar de temas estratégicos ao desenvolvimento do segmento, produtores rurais, parlamentares e representantes de 133 sindicatos rurais do estado do Pará participaram do 57° Encontro Ruralista, promovido pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Pará (Faepa), em Belém.

Durante o último dia do Encontro Ruralista, a Comissão de Mulheres do Agro entregou ao governador do estado, Hélder Barbalho, um manifesto para que o poder executivo possa suspender os efeitos da lei do programa Selo Verde no sentido de desvincular o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a Guia de Trânsito Animal (GTA) para fins de rastreabilidade da produção pecuária.

De acordo com o grupo, a revogação da plataforma Selo Verde, na forma proposta pela Semas, está em desconformidade com o que estabelece a Lei Federal 12.097, que normatiza a rastreabilidade de bovídeos. Da mesma forma, o Decreto Estadual 1.052, que vincula a emissão de GTA ao CAR, viola também a legislação existente. O entendimento da Comissão é que a GTA é instrumento exclusivo de controle sanitário animal e suas informações não podem ser usadas para outros fins, sendo o Pará o único estado da federação onde vigorava esta exigência.

Por isso, a medida tem impactado em aspectos como a inviabilização da venda rebanhos de pequenos produtos para engorda, o que gera perdas na arrecadação de impostos. "Eu tenho certeza que o Governo do Estado nos dará oportunidade de construir juntos uma política justa e seria para todo o setor produtivo paraense", disse Cristina Malcher, produtora rural integrante da Comissão de Mulheres do Agro.

Além disso, a Faepa e o Governo do Estado assinaram um convênio para concessão de área da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater-PA) no município de Bragança para instalação do Centro de Excelência em Mandioca no local. A iniciativa visa criar uma ponte entre a inovação tecnológica e o produtor rural para que cultivares geneticamente melhoradas possam ser mais acessíveis e, assim, contribuam para a ampliação da produção da raiz no estado.

“Nós temos condições de sair de uma média de produção de 15 toneladas por hectare para uma média de 20 toneladas por hectare no estado. Quando a gente pensa na região bragantina que é mais favorável pelo tipo de solo, nós vamos ter condições de produzir de 25 a 30 toneladas por hectare”, afirma o agrônomo e produtor rural Benedito Dutra, que é um dos responsáveis pela implementação do Centro de Excelência da Mandioca.

O governador destacou a importância do setor como um dos pilares da geração de riquezas e como há potencial para que o estado se torne uma referência que alia desenvolvimento econômico e preservação ambiental, defendendo, inclusive, os procedimentos de rastreabilidade para evitar embargos à produção paraense no exterior. “Nós sabemos que o caminho do agro é um caminho fundamental para que esse estado possa produzir, gerar alimento, gerar emprego, gerar renda e fazer do Pará um estado cada vez mais forte”, afirmou Hélder Barbalho.

No evento, o governador assinou também um projeto de lei que será encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) para criação de dois batalhões rurais nos municípios de Marabá e Castanhal, além da criação de companhias independentes de missões especiais em diversos municípios do interior. A criação dessas unidades é uma demanda antiga do setor e terão atuação destacada para o monitoramento, rastreamento e garantia da segurança em propriedades das regiões sul, sudeste e nordeste paraense.