Em Belém, contador especializado em tributos esclarece tudo sobre ‘taxa da blusinha’, confira

A partir desta quinta-feira (01.08), quem comprar produtos pela internet no chamado varejo internacional vai pagar mais caro. Em Belém, o contador especializado em tributos, Luiz Paulo Guedes, explica a motivação da criação do novo imposto de importação, a “taxa da blusinha”, e esclarece as dúvidas mais comuns. Ele foi um dos convidados do programa Tarde Mais Liberal, da Rádio Liberal FM, na quarta-feira (31.07).

No programa, em entrevista aos jornalistas Elisa Vaz, Vanessa Araújo e Felipe Campos, o contador tributarista Luiz Paulo Guedes, membro do Conselho Regional de Contabilidade do Pará (CRC), explicou a cobrança de 20% de imposto em compras de até 50 dólares no Brasil. A taxação entra em vigor neste 1º de agosto.

O Congresso aprovou o projeto de lei, afirmou Luiz Paulo, e o governo federal sancionou, em junho passado, a lei que criou a cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, no varejo, tipo de comércio no qual a venda é feita diretamente ao comprador final.

ICMS + Imposto de importação

O contador ressaltou o seguinte: “vale lembrar que essas compras já eram taxadas anteriormente com o ICMS, e a partir de agora passam a ter também a taxação do imposto de importação. Então, compras até 50 dólares terão acréscimo de 20% do imposto de importação. Acima do valor de 5o dólares, o governo determinou que a tributação também vai seguir, como se fosse esse excedente dos 50 dólares até 3 mil dólares. Nesse caso, vai ter uma tributação de 60% sobre o valor das vendas praticadas por empresas pela internet”.

“A exceção (do novo imposto) são para medicamentos. Ou seja, não vai haver a tributação da taxa de importação, eles continuam sendo isentos como já eram anteriormente”, disse Luiz Paulo.

Ele esclareceu, que, “pela legislação brasileira, as empresas que vendem pela internet produtos (no varejo) são obrigadas a informar na nota fiscal a carga tributária incidente. O documento fiscal já exige a obrigatoriedade de determinar a carga tributária, provavelmente, deve vir a alíquota e a incidência do ICMS sobre os produtos”.

Economia e política

Sobre a motivação que provocou a nova tributação, Luiz Paulo Guedes afirmou que os fatores são políticos e econômicos. Enquanto fatores políticos, ele recordou que, nos últimos 12 meses, houve uma intensificação de compras pela internet e isso gerou insatisfação da indústria varejista brasileira.

“Eles (setor varejista) se sentem prejudicados porque vendem por um preço superior, se comparado com o da internet, já que aqui eles pagam uma carga tributária alta, além do ICMS, pagam Pis, Cofis, Imposto de Renda, e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)”, explicou o contador.

Guedes acrescentou: “o custo tributário deles é grande e isso de certa forma atrapalha a competitividade brasileira diante dos sites, então houve uma pressão por parte deste setor para que o Congresso e o governo federal determinasse assim uma taxa que promovesse, o que a gente chama de isonomia tributária, quando todo mundo tem a mesma oportunidade, proporcionalmente, a mesma carga de tributos”.

A intenção da nova ‘taxa da blusinha’, disse o contador, é desmotivar a compra online de alguns produtos de sites estrangeiros e ao mesmo tempo aumentar a opção por produtos brasileiros, desenvolvendo a economia nacional.