Eleições 2024: Sávio Barreto destacou investimento em educação e atenção a comarcas do interior

Eleições dos membros que vão compor a gestão da seccional estadual da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB-PA) no triênio 2025/2027 serão realizadas no dia 18 de novembro. Em entrevista ao Grupo Liberal, Sávio Barreto, candidato ao cargo máximo da gestão da instituição, falou sobre quais os planos se reeleito e as principais carências da instituição.

No bate papo, Sávio destacou a importância de investir em educação como ferramenta para transformar a realidade da comunidade local, enfatizando que escolas bem estruturadas e professores valorizados são fundamentais para o desenvolvimento. Ele também mencionou que suas propostas incluem ações concretas para promover inclusão social e criar oportunidades de emprego na região.

Leia a entrevista na íntegra:

1. O que o senhor identifica hoje, em 2024, como a principal lacuna ou deficiência da OAB? Considerando sua experiência e tempo de carreira, o que o senhor vê como prioridade?   

É importante explicar, inclusive para quem não é da advocacia, que a OAB é diferente de outros conselhos de classe. Ela não se limita a defender a classe; a OAB também defende a sociedade, a ordem jurídica, a democracia, os direitos humanos e a igualdade. Por conta de sua moldura constitucional, a OAB tem o dever de estar próxima dos problemas da sociedade e dos movimentos sociais. 

Uma crítica frequente à atual gestão da OAB é o afastamento dessas pautas, o que resulta em perda de representatividade. Por exemplo, em situações de dano ambiental grave ou de violação de direitos humanos amplamente cobertas pela mídia, a OAB deveria estar presente, tomar providências e acompanhar investigações. No entanto, isso foi abandonado, não apenas nos últimos três anos, mas há cerca de uma década. 

Essa ausência enfraquece a instituição, prejudica a advocacia e a sociedade deixa de ver a OAB como uma força relevante.

2. Quais são os principais projetos e planos para resgatar esse cunho mais social da OAB, além do foco na classe? 

Nosso programa propõe uma reestruturação completa do sistema OAB Pará, abrangendo todos os aspectos. Para contextualizar, o sistema inclui um conselho seccional, aproximadamente 90 comissões temáticas, uma Escola Superior de Advocacia, a Caixa de Assistência da Advocacia, o Tribunal de Ética e Disciplina, e 29 subseções no estado. 

Queremos maior transparência nas contas da OAB, com um portal que detalhe receitas e despesas, como ocorre em outras seccionais. Hoje, só temos um balancete contábil insuficiente. Também queremos modernizar serviços gerais, como registros de contratos, que ainda funcionam de forma mecânica, sem digitalização, atrasando a OAB em relação à própria Justiça. 

Além disso, há muitas outras melhorias que podemos discutir. 

3. A jovem advocacia enfrenta muitos desafios. Quais são os planos para apoiar os advogados iniciantes na profissão? 

A jovem advocacia é um público significativo. Hoje, existem cerca de 29 mil advogados ativos no sistema OAB Pará, sendo que, nos últimos três anos, ingressaram 6 mil. Aproximadamente 40% deles estão no início de carreira. 

A maior dificuldade para esses profissionais é se conectar ao mercado de trabalho. Diferentemente de outras áreas, na advocacia você sai da faculdade sem a prática necessária para atender um cliente ou preparar uma petição. 

Nosso objetivo é que a OAB acolha esses advogados, oferecendo cursos práticos por meio da Escola Superior de Advocacia. Queremos criar programas âncoras permanentes que preparem os advogados para diferentes áreas do Direito, ajudando-os a descobrir suas especialidades e conectá-los ao mercado de trabalho. 

4. O senhor mencionou o atraso da OAB em algumas áreas. Como a instituição pode contribuir para combater a morosidade da Justiça, um problema que afeta advogados e a sociedade? 

Nosso plano de gestão prioriza o combate à morosidade da Justiça, que prejudica tanto o jurisdicionado quanto o advogado. Há varas cíveis em Belém com mais de 5 mil processos e uma equipe mínima, tornando impossível dar andamento a esses casos. 

O Tribunal de Justiça do Pará é um dos piores do país no índice de produtividade do CNJ. Precisamos de uma OAB que atue como parceira do Tribunal, propondo soluções para aumentar a eficiência e melhorar as condições estruturais. Isso é essencial para o funcionamento da Justiça e da advocacia. 

5. Como fortalecer a advocacia no interior do Pará, considerando as dificuldades estruturais em regiões mais afastadas? 

A advocacia no interior enfrenta problemas ainda mais graves do que na capital. Em cidades maiores como Santarém, Marabá e Parauapebas, há mais estrutura, com várias varas e órgãos públicos. Já em municípios menores, muitas vezes há apenas um juiz e um delegado, dificultando o trabalho do advogado. 

Queremos dar suporte a essas regiões com iniciativas que reforcem a estrutura judiciária e garantam as prerrogativas dos advogados. Isso inclui fortalecer as subseções locais e lutar por melhores condições para o exercício da advocacia no interior.

6. Qual a mensagem que o senhor deixa para aqueles que vão participar do próximo pleito eleitoral da OAB?

Quero dizer, primeiramente, à sociedade que, a partir de janeiro do ano que vem, vocês passarão a ouvir mais o nome da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará. Quero também me dirigir à advocacia paraense: estamos apresentando um projeto de mudança, de restauração da força da nossa querida Ordem dos Advogados do Brasil, e conto com o seu voto e apoio no dia 18 de novembro. Vote Chapa 15 – Renova OAB.