Economistas afirmam que desoneração da folha vai ajudar a diminuir desemprego no Pará

Economistas paraenses afirmam que a prorrogação do prazo de desoneração da folha de pagamento em 17 setores da economia vai ajudar a diminuir desemprego e gerar renda no Pará, especialmente no cenário atual da economia. O Projeto de Lei nº 2.541/2021, que garantiu mais dois anos desse benefício às empresas, foi aprovado na quinta-feira (9), no Plenário do Senado.

A matéria, segundo especialistas, também aumenta as possibilidades de contratação na construção civil e outros segmentos em que a demanda por mão de obra são maiores. De acordo com o economista Heriberto Pena, além disso, a medida, em vigência via PL desde 2011, por meio da publicação da Lei nº 2.546, também eleva a capacidade de renda e consumo dos paraenses.

“Significa substituir os 20% do pagamento sobre a folha de atividades dessas empresas por uma alíquota que varia de 1% a 4,5% sobre o faturamento bruto, e isso dá uma competitividade muito grande, porque são empresas que tem grande peso na sua folha de pagamento em relação ao seu faturamento. Cada segmento irá ter ganhos diferenciados, mas aquelas que tem alta empregabilidade folha enorme são mais beneficiadas”, explica.

Heriberto diz ainda que a medida tem grande força na economia brasileira, mas que as empresas precisariam de uma continuidade nesse processo de desoneração. Ele lembra que, quando foi pensada em 2011, a ideia era avançar para uma reforma tributária mais ampla, entretanto, destaca que o atual momento, em que o Brasil busca uma recuperação econômica, a medida tende a ser assertiva, porque a carga tributária das empresas é de 33% sobre a produção.

“Ou seja, a cada R$ 100 que a economia produz, R$ 33 consumido pelo governo, e esse encarecimento reflete o nível de contratação das empresas contratação por isso a importância de fazer a reforma para garantir níveis de emprego. É um auxílio, mas não resolve o problema. De um lado temos uma elevada capacidade de cobrança, e do outro temos baixa capacidade de geração de benefícios para a população, mas mesmo assim, é um forte impacto positivo”, conclui.

O também economista Valfredo de Farias compartilha da opinião de Heriberto, e considera: a medida já é um benefício gigantesco para as empresas. “O encargo social no caso específico do INSS é muito pesado para as empresas, gira em torno de 20%. Só de a gente tirar isso da folha é muito bom, principalmente para aquelas que possuem muita mão de obra. O que deve acontecer é sobrar um caixa a mais para as empresas reinvestirem na contratação de pessoas”, detalha.

O especialista confirma que, se o mercado aquecer e as empresas obtiverem um bom faturamento, a contrapartida na geração de empregos é certa. “O valor do encargo pesa sobre a folha de pagamento. Colocando esse percentual sobre o faturamento, beneficia a economia pelas contratações que podem acontecer a partir dessa desoneração. Fica mais barato contratar pessoas justamente pela ausência desse encargo, então aumenta a probabilidade de contratação nesses setores, lógico que isso depende de como vai girar a economia”, finaliza.

Medida é eficaz para momento atual

O diretor financeiro do Conselho do Jovem Empresário (Conjove) em Belém, Lamarque Santos, defende a desoneração no sentido de que é necessário compreender quando é o momento de pensar mais nas empresas e na importância de geração empregos, e deixar temporariamente de lado uma política pública pautada em aumento de arrecadação.

“Manter uma carga tributária sobre a folha seria o mesmo que abrir mão de inúmeros postos de trabalho. Os ‘ombros’ das empresas já estão fadigados. O governo também sai ganhando com essa mudança de postura. O resultado do grande número de demissões abalaria os cofres públicos. O Brasil não pode esquecer que tem em seu histórico um considerável número de desalentados trabalhadores que desistiram de procurar uma vaga por considerarem que não têm chances de encontrar. Esse número costuma avançar em períodos de crise e de perda de dinamismo econômico”, analisa.

O contador e especialista na área fiscal e tributária diz ainda que, no fim das contas, acaba beneficiando todo o sistema econômico brasileiro. “Eu entendo que uma medida beneficia 17 setores da economia, considerados de uso mais intensivo de mão de obra, não deve ser descartada, e não existe nessa atitude conceder vantagens em detrimento de outras atividades. Estamos falando dos setores que mais empregam no Brasil. A construção civil foi o setor que mais empregou durante o período de maior gravidade da pandemia do novo coronavírus”, concluiu.

Os setores beneficiados são: calçados, call center, comunicação, confecção/vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, TI (tecnologia da informação), TIC (tecnologia de comunicação), projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.

Para o deputado federal paraense Hélio Leite, a desoneração da folha de pagamento dos setores que mais empregam no país até 2023 é uma medida correta principalmente no momento em que a economia tem dificuldade para retomar o crescimento. “Ela corrige uma injustiça que impõe carga tributária maior justamente àquelas empresas que empregam mais de 10 milhões de pessoas. A iniciativa beneficia tanto os trabalhadores, com a manutenção do emprego, como as empresas, que ganham um fôlego para manter seu negócio saudável e movimentar a economia do Pará”, afirmou.

Também representante da bancada paraense na Câmara, o deputado Cássio Andrade reforça o alto prejuízo às empresas em decorrência da pandemia, e lembra que algumas nem conseguiram arcar com a folha de pagamento e os impostos, e acabaram falindo, fechando as portas e demitindo os funcionários.

“O ideal seria fazermos a Reforma Tributária, porém, enquanto ainda não é apreciada, não podemos deixar que o problema social de fechamento de empresas, desempregos, aumentem. A desoneração da folha para as empresas paraenses que serão contempladas ajudará no fortalecimento e manutenção de milhares de empregos, além de permitir que as empresas se reestruturem. Vai levar um tempo? Sim, mas é nossa obrigação contribuir para que diminua os tributos que o empregador teria de pagar ao governo relativo aos seus empregados”, avaliou.