Deputado Joaquim Passarinho lidera seminário sobre a Reforma Tributária
Evento organizado pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo coincidiu com a divulgação do relatório preliminar na Câmara dos Deputados
Uma “feliz coincidência”. Assim o deputado Joaquim Passarinho (PL), que preside a Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), definiu o seminário sobre a Regulamentação da Reforma Tributária, que aconteceu nesta quinta-feira (04/7) em Brasília (DF), simultaneamente à divulgação do relatório preliminar do tema na Câmara dos Deputados. O evento englobou discussões e debates sobre o futuro fiscal do país.
O evento reuniu líderes políticos, especialistas e representantes do setor empresarial para discutir detalhes finais da regulamentação tributária. “Estamos trabalhando para o país. A reforma só vai começar a fazer efeito daqui a dois anos e será efetivada em 2033", disse Passarinho. Ele participou da abertura do seminário e, em seguida, foi para coletiva de apresentação do relatório preliminar.
No primeiro painel, o vice-presidente jurídico da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), Anderson Trautmann Cardoso, levantou pontos que não estavam presentes no texto original da reforma. "O cerne dessa reforma é não ter cumulatividade. Não podemos submeter o novo regime a um modelo que não exista no mundo, não podemos mudar para pior”, afirmou.
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A CACB, junto a outras associações e sindicatos, participou do processo desde o início, colaborando ativamente em grupos de trabalho para debater a reforma. Diversos representantes empresariais também destacaram suas contribuições. O superintendente da CACB, Carlos Rezende, afirmou na ocasião que, agora, o foco está nas próximas etapas do processo.
Anfitrião do evento, Joaquim Passarinho ressaltou a importância da simplicidade e não-cumulatividade para o futuro fiscal do país. "Um sistema simplificado e não cumulativo pode ajudar a reduzir desigualdades, garantindo que todos paguem uma parte justa de impostos de acordo com sua capacidade contributiva", disse o presidente da FPE.
O deputado também fez questão de destacar que a reforma tributária impacta a vida de todos os cidadãos brasileiros contribuintes e que é preciso acabar com o "manicômio tributário" que existe no Brasil. Passarinho acredita que o seminário serviu para discutir e definir regras e regulamentos que irão guiar a implementação da reforma.